O Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa) denunciou esta sexta-feira ter havido pressão por parte do Ministério da Justiça, para que os agentes prisionais recém-formados assinassem o contrato de trabalho que considera precário.

Em conferência de imprensa, o presidente do Siacsa, Gilberto Lima, afirmou que os agentes prisionais estão a passar por uma “situação de injúria e precariedade laboral”, após terem assinado o contrato de trabalho, que lhes obriga a passar por mais um estágio probatório de 12 meses.

Aquele representante sindical fez saber que os agentes prisionais recém-formados, só assinaram aquele contrato de trabalho por que foram “pressionados e coagidos” por parte do Ministério da Justiça, que também lhes ameaçou com exclusão da lista dos 50 agentes caso não assinassem o contrato.

Conforme avançou Gilberto Lima, não houve nenhuma alteração dos pontos em divergência entre a tutela da Justiça e os recém-formados agentes prisionais, aliás frisou que houve sim, inclusão de alguns direitos que estavam subentendidos no contrato anterior.

Explicou que este contrato só produz efeitos após a sua publicação no Boletim Oficial, mas o Ministério da Justiça fez uma convocatória para um encontro com os recém-formados às 08 horas da manhã desta sexta-feira, salientando que alguns agentes foram obrigados a permanecer nos seus postos de trabalho desde ontem.

“Uma espécie de injúria e falta de respeito”, considerou Gilberto Lima, para quem estes trabalhadores não queriam assinar este tipo de contrato que lhes prejudica, sublinhando que, o Ministério da Justiça ameaçou que poderia avançar com a lista dos 49, que chamam de agentes de reserva.

“Ou então fizeram, por causa de dinheiro, que tanto precisam”, notou frisando que com esta atitude o Ministério da Justiça colocou os agentes na situação de precariedade laboral, por isso prometeu recorrer às instâncias superiores para manifestar aquilo que considera ser feito às pressas e mal conduzido.

Alegou que este processo já deveria estar concluído, no entanto ainda nem se iniciou, uma vez que ainda não foi publicado e os agentes prisionais recém-formados vão ter de iniciar os seus estágios probatórios formações, algo que já foi feito após terem concluído a formação profissional mais a formação específica.

Defendeu por outro lado, que os agentes prisionais recém-formados têm direito à posse de uma arma de defesa pessoal porque o país está viver momentos de aumento de criminalidade, por isso prometeu que vão continuar atentos aos direitos e interesses dos agentes e quiçá às eventuais represálias que possam surgir.

A Semana com Inforpress