Agricultores e proprietários rurais do vale da Garça, em Santo Antão, afirmaram que estão enfrentando dificuldades devido à não prorrogação do prazo para a fabricação de aguardente.

Em declarações feitas na segunda-feira aos jornalistas, José Rodrigues, um dos proprietários locais, expressou sua “frustração”.

Alegou que nos últimos dois anos solicitou à Direcção Regional Norte do Ministério da Indústria, Comércio e Energia a prorrogação do prazo para a fabricação de aguardente, mas nunca recebeu qualquer resposta.

"Enviei um pedido de prorrogação devido a contratempos no meu trapiche, mas nunca responderam", explicou.

Nisso, segundo a mesma fonte, resolveu pedir uma assessoria jurídica que o aconselhou a aguardar mais 10 dias antes de prosseguir com os trabalhos, caso o Ministério da Indústria não respondesse.

"No entanto, ao iniciar os trabalhos, fui surpreendido pela intervenção do IGAE, que ordenou o encerramento imediato dos trabalhos. Estou sentindo prejudicado, pois não é culpa minha a falta de resposta do Ministério da Indústria", lamentou.

Herculano Delegado, outro agricultor da região, compartilhou a sua experiência e destacou os impactos dessa situação em seu trabalho.

"Este ano, fiquei com quatro parcelas de cana sem moer devido à falta de flexibilidade no prazo estipulado, o que está causando perdas significativas para os agricultores da área", afirmou.

Diante dessa situação, Herculano Delegado apelou por uma revisão na legislação vigente, buscando um prazo estendido que permita concluir as suas actividades “sem prejuízos desnecessários”.

"Trabalhamos incansavelmente, mas as restrições actuais nos impedem de realizar o nosso trabalho de maneira eficaz", afirmou.

Contactado pela Inforpress, o Inspector-geral da IGAE, Paulo Monteiro, esclareceu que quem dá a prorrogação do prazo é o Governo e a IGAE só faz a fiscalização.

"A prorrogação é uma questão excepcional, muito excepcional, e cabe ao Governo deferi-la ou não, dependendo das circunstâncias. A IGAE só faz a fiscalização conforme a lei", salientou.

A Semana com Inforpress