Pretende-se com este workshop fortalecer a implementação da ZCLCA em Cabo Verde, através da construção de capacidade local e da melhoria da compreensão dos mecanismos e oportunidades oferecidos pelo acordo.

O workshop, segundo a directora dos serviços de comércio, vem na sequência da participação de Cabo Verde no acordo sobre a ZCLCA, já que o país assumiu o compromisso de, juntamente com outros estados membros, expandir o comércio africano para melhor tirar partido desta anuência.

Ludmilde Fernandes disse à imprensa que se está a trabalhar neste sentido, a nível interno, mediante a participação nas negociações do acordo e dos seus protocolos, tendo afirmado que, neste momento, está em andamento o protocolo de comércio sobre mercadorias, serviços e resoluções de litígios, considerados parte integrante do acordo.

“Estavam em negociações os protocolos sobre direitos de propriedade intelectual, concorrência, investimento e sobre jovens e mulheres no comércio. Alguns destes protocolos já estão concluídos, nomeadamente, o protocolo sobre a concorrência, investimento de propriedade intelectual e, neste momento, falta incluir o protocolo sobre jovens e comércio e mulheres no comércio”, explicou.

Dirigido a todas as partes nacionais interessadas na implementação do acordo, principalmente ao sector privado, este workshop tem o papel, ainda, de capacitar os participantes no sentido de preparar os Estados-membros africanos para participarem, plenamente, na ZCLCA

Cabo Verde ratificou o acordo da ZCLCA e depositou o seu instrumento de ractificação a 05 de Fevereiro de 2022, tornando-se assim, o 41º Estado parte a depositar o instrumento de ratificação do Acordo que estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana.

A implementação da ZCLCA acarreta que os países africanos desenvolvam estratégias nacionais adaptadas e alinhadas com os quadros políticos globais e sectoriais existentes a nível nacional, regional e continental.

As estratégias nacionais da ZCLCA complementarão a política mais ampla de facilitação do comércio de cada Estado-parte no acordo, com foco no crescimento económico, na industrialização e no desenvolvimento sustentável em África.

A Semana com Inforpress