A inquietação foi manifestada pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante a sua intervenção na abertura da conferência “Termos e conceitos de género, do que falamos?”, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito das atividades de comemoração dos seus 30 anos de existência.

Para o ministro, é importante realçar que o dia de hoje é para celebrar a todos aqueles que travaram a luta pela igualdade de género no país, mas também para homenagear a democracia e à educação, sendo que são “factores cruciais” para a “efectiva igualdade de género” e ter pessoas livres para fazerem o que querem da sua vida.

“Cabo Verde está hoje no caminho certo, mas ainda está longe da meta ambicionada, porque de acordo com os dados do Índice Global de Paridade somos o 41.º a nível mundial, não nos satisfaz nem quando estivemos na posição 37”, apontou o governante, realçando que o objectivo é estar “na linha da frente” dos principais indicadores das políticas de igualdade de género.

Essa ambição, segundo Fernando Elísio Freire, não depende de nenhuma forma de recursos, mas sim de uma atitude perante o poder, perante os valores, e depende de uma atitude perante a vida e a sociedade.

Sendo Cabo Verde “um país previsível”, que tem na sua génese a democracia e a igualdade de género, o ministro revelou-se “muita preocupado” com a regressão de alguns países vizinhos a nível das políticas de igualdade de género.

O plano de acção nacional para as mulheres, o plano que promova a igualdade de género, acções que removem os vários obstáculos jurídicos são algumas das medidas implementadas pelo Governo no sentido de Cabo Verde ser cada vez melhor em termos de legislação.

Destacou a Lei da Violência Baseada no Género e a Lei da Paridade, instrumentos legais e institucionais para o país continuar a sua política de efetiva igualdade de género, mas reconheceu que só a legislação não elimina os obstáculos que ainda existem.

Na mesma linha, considerou que o ICIEG tem feito um “excelente trabalho” na promoção da igualdade de género, na melhoria das condições de vida das mulheres e dos homens, mas sublinhou que é fundamental começar a transmitir para a sociedade de que a legislação e os discursos não chegam, e que é preciso estar mais presente e exigir e ser mais ambicioso em termos de política de igualdade de género.

“A transversalização do nosso orçamento, os marcadores que existem no nosso orçamento, dão-nos, enquanto país, capacidade para estarmos constantemente a melhorar as políticas de igualdade de género, mas isso não chega”, acrescentou.
Segundo o ministro, o problema da paternidade irresponsável é “um dos grandes factores” para desigualdades de oportunidades entre homens e mulheres.

“Sesta luta de igualdade de oportunidades e de igualdade de género extravasa e muito a legislação, a igualdade entre homens e mulheres, extravasa a construção de um quadro legal robusto, extravasa a construção e a promoção da autonomia do corpo, extravasa a construção de uma autonomia económica”, apontou o governante, que assegurou que o Governo está a trabalhar de modo a criar um amplo programa para aumentar a protecção das mães solteiras.

De acordo com uma divulgação do Índice Global de Paridade 2024, Cabo Verde desceu quatro posições, do 37.º lugar para o 41.º, resultado dos avanços conseguidos por alguns países, visto alguns terem realizado eleições e melhorado, assim, o índice da participação política.

Segundo a mesma fonte, a consolidação de Cabo Verde como país referência na promoção da igualdade e equidade de género na região subsaariana, deve-se a posição mantida no 6º lugar e o alcance da 41ª posição no ranking global, com 0,755 pontos (avaliação de 0 a 1, representando 0 – zero - a não paridade e 1 – um - a paridade total).

A Semana com Inforpress