“No contexto do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), podemos ter uma parte dos 60% que vão para o Orçamento do Estado para financiar ações de desenvolvimento sustentável”, disse o diretor da advocacia da FDC, Joaquim Oliveira, à margem de uma mesa-redonda que juntou ONG em Maputo.

O Governo moçambicano já concluiu todos os instrumentos necessários à operacionalização do FSM, que será financiado com receitas dos projetos de exploração de gás, disse, em 02 de abril, à Lusa a diretora nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças, Enilde Sarmento.

Joaquim Oliveira frisou que o dinheiro do Fundo Soberano pode ser crucial para o financiamento de projetos de pequenas e médias empresas para garantir um desenvolvimento sustentável, fundamental para o crescimento económico.

“Todos sabemos que o nosso país passou por várias metamorfoses, já tivemos o banco de solidariedade, que emprestava recursos para questões nacionais, já tivemos o banco popular de desenvolvimento, que financiava projetos, e hoje em dia não temos isso”, considerou.

Aquele responsável defendeu que “este mecanismo de financiamento” deverá estar virado para projetos que priorizem o desenvolvimento do capital humano.

“Sabemos que existem lacunas que precisamos preencher, como é o caso do desenvolvimento da primeira infância, tendo em conta que grande percentagem da nossa população é de 0 a 18 anos”, frisou.

Joaquim Oliveira sugeriu ainda que o dinheiro do Fundo Soberano beneficie projetos que apresentem soluções para “eventos climáticos extremos”, um problema que nos últimos anos têm assolado Moçambique.

“Se não investirmos na soberania alimentar e nutrição teremos problemas sérios também(...). Não bastam as infraestruturas, precisamos investir nas instituições”, frisou.

A Lusa noticiou este mês que o Estado cobrou no primeiro trimestre do ano 94,2 milhões de dólares (87,4 milhões de euros) de receitas de exploração de petróleo e gás natural, aplicadas no novo Fundo Soberano de Moçambique.

Segundo dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, essas receitas incluem 73,37 milhões de dólares (68 milhões de euros) de 2023, 20 milhões de dólares (18,5 milhões de euros) do primeiro trimestre e 800 mil dólares (742 mil euros) de 2022.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A Semana com Lusa