Esta recomendação foi manifestada em comunicado deste sindicato enviada à Inforpress, aconselhando assim aos professores para não responderem às perguntas dos instrutores deste processo sob pena de estarem a fornecer dados, elementos e informações para depois serem trabalhadas e usadas contra o próprio professor, na eventual fase acusatória do mesmo.

Segundo a dirigente sindical, os associados devem apenas fornecer informações ao instrutor do processo disciplinar referente à sua identificação, estado civil, residência, filiação e data de nascimento.

Disse também, neste quesito, que o uso do direito ao silêncio, no âmbito de qualquer processo disciplinar não prejudica o arguido.

Lígia Herbert tranquiliza os professores afirmando que o Sindprof tem vindo a acompanhar de perto o desenrolar deste dossiê, inclusive disponibilizando assessoria jurídica a todos os associados e não só, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses legalmente protegidos.

Por outro lado, disse que o Ministério da educação deve cessar imediatamente qualquer acção que possa consubstanciar na instauração de processo disciplinar contra os professores que legitimamente lutam para a valorização da classe docente.

Neste particular frisou que o Governo “não pode” passar a ideia de que as negociações estão a ser frutíferas com cedência e razoabilidade das partes e com a outra mão vingar dos professores com este processo disciplinar.

A Semana com Inforpress