Mais de 20 funcionários e agentes do Estado na província moçambicana da Zambézia vão responder em tribunal, acusados de crimes de peculato, corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais, disse hoje fonte do Ministério Público.

“Os processos ainda estão em tramitação, alguns já foram acusados e remetidos aos tribunais, estando neste momento a correr termos subsequentes”, disse o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção na Zambézia, Edson Pene.

Acrescentou que ao todo são 24 funcionários visados pelas investigações, suspeitos de se “aproveitarem das suas posições para o cometimento dos crimes que lesaram o Estado em mais de 25 milhões de meticais [363 mil euros], só no primeiro trimestre deste ano naquela província” do centro do país.

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique recuperou, nos últimos 12 meses, mais 1.385 milhões de meticais (20 milhões de euros) de proveniência ilícita, indicam dados da Procuradoria-Geral da República que a Lusa noticiou em 23 de abril.

O valor representa uma evolução se comparado com o período anterior, quando foram recuperados bens estimados em 1.149 milhões de meticais (quase 17 milhões de euros), refere-se num documento da Procuradoria sobre o balanço das atividades do Ministério Público (MP) nos últimos 12 meses.

No total, no período em alusão, foram tramitados 84 processos de investigação patrimonial e financeira em todo o país, tendo sido concluídos pelo menos 25.

Entre os bens apreendidos, destacam-se 30 imóveis e 48 viaturas, além de uma quantia de cerca de 214 milhões de meticais (três milhões de euros).

O MP aponta a falta de recursos humanos como um dos principais desafios no trabalho do Gabinete Central de Recuperação de Ativos.

“Apesar de a lei prever que o Gabinete Central de Recuperação de Ativos integre funcionários de diferentes instituições (…), nem todos se encontram afetos em regime de exclusividade”, lê-se no documento.

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de ativos.

O órgão foi aprovado pelo Governo em fevereiro de 2022, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.

A Semana com Lusa