São Vicente, Boa Vista e Brava são os municípios com taxas de matrícula significativamente superiores à média, enquanto que Santa Catarina do Fogo e São Lourenço dos Órgãos não dispõem de nenhuma estrutura pré-escolar.

Os dados constam do relatório sobre a avaliação do capital humano e o aumento dos investimentos em creches, apresentado hoje na cidade da Praia pela especialista sénior em educação do Banco Mundial (BM), Emily Gardner.

Realizado pelo BM, o Índice de Capital Humano (ICH) visa identificar políticas que possam melhorar o capital humano do país, com foco nas creches, capacitando a população cabo-verdiana para contribuir de forma mais significativa para o crescimento e desenvolvimento sustentável.

Segundo adiantou Emily Gardner, o estudo estima que uma criança nascida hoje em Cabo Verde será 53 por cento (%) tão produtiva quando crescer como poderia ser se desfrutar de uma educação completa e plena saúde, valor esse superior à média da região da África Subsariana e semelhante a outros países de renda média baixa e a probabilidade de sobrevivência até aos 5 anos é de 98 %.

Cabo Verde está no terceiro nível em termos mundiais, embora os resultados na saúde sejam sólidos, os resultados de aprendizagem relativamente baixos impedem o país de atingir o mesmo nível de resultados de cuidados de saúde como nos países da Organização Económica para a Cooperação e Desenvolvimento (OECD).

Estima-se que existem 36.055 crianças dos 0 aos 3 anos em Cabo Verde, e de acordo com a carta social 7.526 destas crianças estão actualmente matriculadas em serviços de creches.

Os dados apontam que as ilhas de São Vicente, Boa Vista e Brava são os municípios com taxas de matrículas significativamente superiores à média, enquanto que o município de Santa Catarina do Fogo e São Lourenço dos Órgãos não têm creches.

O relatório revelou ainda que há pouca coordenação entre o ministério da Educação e o da Família, Desenvolvimento e Inclusão Social, e que não existe uma visão comum articulada sobre as necessidades das crianças dos 0 aos 5 anos nem metas e objectivos nacionais para orientar os investimentos e as iniciativas e programas sectoriais.

O documento constatou que se não houver subsídios direcionados, as creches serão inacessíveis para muitas famílias particularmente para os agregados familiares mais pobres.

Emily Gardner considerou que o sistema educativo do país está a funcionar muito bem, e que neste momento o foco é trabalhar para ter um ensino de qualidade e abrange todos os alunos.

Entre as recomendações propõe o fornecimento de subsídios aos prestadores que atribuam um número fixo de vagas para as crianças de famílias desfavorecidas para ajudar a aumentar o acesso e a cobertura e adoptar um quadro político intersectorial nacional de DPI que estabeleça metas, objectivos e intervenções comuns.

O estudo sugeriu ainda melhorar a divulgação dos procedimentos de licenciamento e fornecer incentivos económicos para que os trabalhadores domiciliários solicitem licença ou seja, elegibilidade para subsídios dedução, fiscal, especialmente em áreas como número reduzido de crianças.

O acto contou com a intervenção do vice-primeiro ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, do ministro do Estado, Família, Desenvolvimento e Inclusão Social, da Educação, da Saúde e da diretora Regional do Desenvolvimento Humano na África.

A Semana com Inforpress