sábado, 30 agosto 2025

A ATUALIDADE

Polícia Judiciária vai aumentar espaço físico para armazenamento de bens confiscados e apreendidos

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A Polícia Judiciária (PJ) vai aumentar o seu espaço físico de armazenamento de bens confiscados e apreendidos após a assinatura de um Auto de Afectação com o Ministério das Finanças para a disponibilização de terreno e prédio urbano.

O acto, rubricado entre o director nacional da PJ, Manuel António da Lomba, e o director-geral da Direcção do Património e de Contratação Pública, Francisco Moreira, segundo anuncia PJ na sua página na rede social Facebook, centra-se na manifestação do seu interesse junto da Direção-Geral do Património e de Contratação Pública (DGPC) em encontrar um espaço físico para o armazenamento dos motociclos, veículos automóveis e outros bens móveis confiscados e aprendidos no âmbito dos processos penais.

A PJ justifica ainda o acordo entre as duas instituições com o estado de lotação da sua sede, na Achada Grande, devido ao aumento de apreensões.

“Esta realidade faz com que os bens móveis apreendidos pela PJ, ficam confiscados pelo tribunal e sujeitos a deterioração ou depreciação e sendo a obrigação do Estado garantir a integridade física dos motociclos, veículos automóveis e outros bens móveis confiscados, enquanto decorre a tramitação do processo penal”, lê-se nos objectivo do Auto de Afectação rubricado entre as partes.

 

A Semana com Inforpress

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Mario
20 hours 22 minutes

Faça-se o monumento! A história vai agradecer!

Terra
1 day 1 hour

A democracia em Cabo Verde nao existe direitos da liberdade so existe para os políticos? Me disculpa dereito de falar.

Filomena
1 day 13 hours

Oxalá se resolva de uma vez por todas o probkema dos transportes para a Brava. Quem é esse. engracado que vaticinou que ...

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