A Comissão Técnica Interministerial para atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos nos países africanos vai estar em Angola de 03 a 16 deste mês para preparar e instruir os processos de atribuição da nacionalidade naquele país.

De acordo com uma nota enviada à Inforpress, a visita ocorre no âmbito do processo de atribuição de nacionalidade de origem às comunidades descendentes de cabo-verdianos em África, que se encontra em curso desde Janeiro do ano passado.

Composta pelo conservador dos registos, pelo oficial ajudante dos registos, notariado de identificação, pessoal da Direcção de Emigração e Fronteiras da Polícia Nacional e técnicos do Ministério das Comunidades, a delegação vai estar em Porto Amboim, Sumbe, Gabela, Quilenda, província de Quanza Sul, em Prenda, Madeira, Cruzeiro, Mabuia, província de Luanda, e em Cabinda.

O programa especial de aquisição da nacionalidade gratuita para as comunidades cabo-verdianas residentes no continente africano é isento de quaisquer taxas consulares e demais custos relacionados com a emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação e do passaporte.

“Os descendentes nascidos na diáspora carregam consigo o sangue cabo-verdiano, a nossa língua e toda a nossa cultura, e são cabo-verdianos de corpo e alma, por isso, são também merecedores da nacionalidade do seu país”, lê-se na nota.

O Governo lançou o programa “Somos Todos Cabo Verde” para a aquisição da nacionalidade cabo-verdiana aos descendentes de cabo-verdiano na diáspora africana, com o objectivo de assegurar que os laços das primeiras, segundas e terceiras gerações das comunidades com a nação cabo-verdiana continuem “fortes e coesas”.

Neste sentido, as primeiras, segundas e terceiras gerações das comunidades cabo-verdianas no continente africano podem agora solicitar a sua nacionalidade de origem de forma gratuita.

A mesma fonte avança que já foram realizadas missões idênticas em Costa do Marfim, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, prevendo-se ainda contemplar as comunidades no Senegal e Moçambique.

A Semana com Inforpress