No dia 10 de março, um adolescente de 13 anos foi "assassinado e enterrado" por três dos seus colegas de turma em Handan, na cidade de Hebei, vizinha de Pequim, num caso que suscitou preocupações sobre delinquência juvenil na sociedade chinesa.

Os suspeitos, agora detidos, confessaram o crime e levaram a polícia até ao corpo do rapaz, enterrado num pomar abandonado.

Dada a gravidade do caso, o gabinete do procurador local propôs às autoridades superiores a instauração de um processo-crime contra os três suspeitos, uma decisão autorizada pelo Tribunal Popular Supremo do país.

De acordo com o jornal oficial Global Times, a China adotou uma alteração à sua lei penal em 2020 que reduz a idade de responsabilidade penal para casos de homicídio em dois anos, em relação à anterior idade legal de 14 anos.

Os especialistas citados pelo jornal afirmaram que este ajustamento proporcionou "uma forma de abordar crimes violentos graves cometidos por menores no âmbito do sistema judicial", tendo em conta "as características da delinquência juvenil".

Os peritos ressalvaram que a responsabilidade penal é "o último recurso no tratamento da delinquência juvenil" e que as decisões devem ser tomadas "caso a caso".

O rapaz era vítima de abusos na escola, segundo o pai, e a polícia tem estado a investigar o caso como homicídio intencional.

A vítima desapareceu na tarde de 10 de março e, antes de morrer, transferiu 191 yuan (24 euros) para um dos seus três colegas de turma, o que sugere que era vítima de abuso há algum tempo, segundo a imprensa local.

O caso provocou uma manifestação de pesar em redes sociais como o Weibo, onde muitos comentários pediram um "castigo severo", apesar da idade dos detidos.

O advogado Meng Bo declarou ao Global Times que as escolas devem "criar sistemas especializados para prevenir o assédio sexual e a intimidação no ‘campus’", adotar uma atitude de "tolerância zero" em relação aos infratores e prever medidas de apoio às vítimas.

A Semana com Lusa