Em nota enviada à Inforpress, o Palácio da Várzea informou que a Estratégia Nacional para o Mar (ENM) é um instrumento de planeamento, operacionalização e implementação que incorpora uma abordagem “holística ambiciosa e sustentável” do mar, alinhada essencialmente aos principais instrumentos da política de desenvolvimento.

O documento, frisou, baseia-se no conhecimento científico com o propósito de proteger o oceano e os seus recursos, promover e potenciar a utilização económica sustentável do mar, assim como todas as vertentes da economia azul.

De acordo com o Governo, foram definidas dez áreas prioritárias como pesca e aquacultura, transportes marítimos, segurança e infra-estruturas costeiras, ambiente marinho e orla costeira, turismo e ecoturismo aquático, formação marítima, investigação científica e conhecimento, serviços marítimos, dessalinização da água do mar, energias renováveis, biotecnologia marinha, economia circular e economia digital.

“A partir das dez áreas prioritárias foram propostos 23 objetivos estratégicos que cruzam toda a cadeia de valor do mar a serem atingidos através do desenvolvimento de 46 ações prioritárias, para a década. A implementação da ENM 2023-2033 é assegurada por um plano de ação que congrega todos os instrumentos estratégicos elaborados sobre o mar”, assegurou, relembrando o compromisso assumido pelo Governo de transformar o País numa plataforma marítima internacional.

A resolução que aprova a Estratégia Nacional para o Mar foi aprovada em sede do Conselho de Ministros do dia 27 de Março do corrente ano.

A Semana com Inforpress

01 de abril 2024