O ministério publicou na sua conta oficial na rede social WeChat uma interpretação da Lei de Cibersegurança do país, em vigor desde 2017, defendendo que as "infraestruturas-chave de tecnologia de informação" devem "receber proteção prioritária".

A instituição disse que a segurança das infraestruturas de informação crítica da China é essencial para "proteger a segurança nacional contra ameaças de forças estrangeiras que procuram sondar e recolher dados".

A lei estipula que os operadores das principais infraestruturas de informação devem armazenar as informações e os dados pessoais recolhidos e gerados durante o seu funcionamento no território chinês e que, se for necessário fornecer essas informações ou dados no estrangeiro por motivos comerciais, deve ser obtida autorização das autoridades.

O regulamento acrescenta que os operadores de rede devem exigir que os utilizadores forneçam a sua identidade real para aceder à rede ou prestar serviços.

A política de utilização da rede com nomes reais é fundamental para a construção de um "ciberespaço seguro, estável e próspero", que é de "grande importância para o desenvolvimento económico e a estabilidade social" do país asiático, afirmou o ministério.

O ministério recordou que qualquer indivíduo ou organização que utilize a Internet deve "cumprir as leis", "abster-se de pôr em perigo a segurança da rede" e "participar em atividades que ponham em perigo a segurança, a honra e os interesses nacionais".

No verão passado, o Ministério apelou à mobilização de "toda a sociedade" para "prevenir e combater a espionagem" e anunciou uma série de medidas para "reforçar a defesa nacional" contra as "atividades dos serviços secretos estrangeiros".

A China alterou a sua Lei Contraespionagem em abril passado para incluir a "colaboração com organizações de espionagem e seus agentes" na categoria de espionagem.

Nos últimos meses, as investigações sobre empresas de consultadoria e empresas estrangeiras na China suscitaram preocupações no setor e em potenciais investidores estrangeiros.

A Semana com Lusa

18 de Março de 2024