Esta constatação foi feita à imprensa, no final da reunião extraordinária da CNDHC, quando convidada a reagir sobre como a instituição tem acompanhado a situação dos migrantes que deram à costa no país, a bordo de uma piroga, com intenções de chegar à Europa, tendo alguns falecido no percurso.

“Estamos em condições de garantir que Cabo Verde, com os parcos recursos que tem, tem garantido dignidade às pessoas que precisam e que chegam ao nosso país", assegurou Eurídice Mascarenhas afirmando que não cabe à CNDHC a execução de políticas públicas, mas que o papel desta instituição é cuidar para que qualquer ocorrência em Cabo Verde seja efectuada com toda a dignidade humana.

Segundo Eurídice Mascarenhas trata-se de uma questão que está a merecer muita atenção por parte de todas as entidades envolvidas, tendo explicado que existem autoridades de resposta primeira que precisam garantir a sobrevivência e a vida dessas pessoas.

“Mas o problema não fica só por aí, é necessário dar um seguimento, inclusive quando falei há pouco que criamos uma equipa de resposta às denúncias, é um grupo mais emergencial que vai permitir também acompanhar estas situações e de uma forma adicional darmos também o nosso contributo”, acrescentou.

Durante a sessão extraordinária realizada a pedido dos comissários, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania avançou que esta serviu, essencialmente, para a criação de comissões e de grupos de trabalho com vista a dar respostas especializadas a cada matéria.

Isto porque reconheceu que os problemas são transversais a nível de direitos humanos, de modo que não é possível, conforme disse, ter uma pequena equipa a tratar de tudo ao mesmo tempo.

“Por exemplo, foi criado um grupo jurídico e de relações internacionais, grupo relativo à educação, formação e comunicação, um grupo de género, crianças e idosos, outro grupo para pessoas com deficiência e com doenças mentais, e um outro que vai tratar de presos e emigrantes repatriados.

Além destes foi criado mais quatro grupos temporários, para se debruçarem sobre o reforço institucional e mobilização de recursos, para dar atenção e fazer balanço dos ganhos e desafios, no âmbito do 20º aniversário da comissão este ano, outro também de saúde e segurança social e, por último, um que vai tratar, especificamente, de respostas às denúncias.

A Semana com Inforpress

15 de março 2024