O cartório notarial no concelho do Porto Novo recebe, sexta-feira, a visita da ministra da Justiça, Joana Rosa, que pretende inteirar-se do funcionamento destes serviços, alvo nos últimos anos de muita contestação por parte dos utentes.

Uma nota de imprensa a que a Inforpress teve acesso diz que Joana Rosa vai estar, entre os dias 14 e 15 de Março, em Santo Antão em visita de trabalho “para se inteirar dos serviços sob a sua tutela”, entre os quais o cartório do Porto Novo, cujo funcionamento tem sido muito contestado publicamente pelos utentes.

Em Fevereiro de 2022, a titular da pasta de Justiça, de visita a Santo Antão, reconheceu que, nessa altura, existiam “desafios” relativos ao funcionamento destes serviços, que, segundo os utentes, têm funcionado “com muita lentidão” num edifício que já não oferece condições para tal.  

Dois anos depois, estes serviços continuam a funcionar nas mesmas instalações, que são particulares, e a ser alvo de contestação por parte dos porto-novenses.

“Tratar de um assunto nos Serviços de Registos é uma autêntica odisseia. Nada contra os funcionários, que não têm condições para fazer mais e melhor”, realçou o utente Teodoro Graça.

Para o utente Alexandre Lima, o cartório precisa da atenção por parte da tutela para que possa prestar o serviço de que os porto-novenses muito esperam.

“Funcionando como está, o cartório pode ser considerado o pior serviço deste concelho”, sublinhou.

Nessa visita a Santo Antão, nos princípios de 2022, a ministra da Justiça reconheceu que a construção do Palácio da Justiça na comarca do Porto Novo era “uma questão prioritária” para o Governo “para resolver a situação do tribunal e dos registos e notariado, que funcionam em espaços privados sem condições e com problema de acessibilidade interna.

Tem-se também falado muito na possibilidade de se recuperar o ex-quartel militar em estado de abandono e transformá-lo numa aldeia administrativa para albergar os serviços desconcentrados do Estado ainda sem instalações próprias, como são os casos do Cartório, do Tribunal e da Procuradoria, bem como da delegação da Agência Nacional de Águas.

A Semana com Inforpress

12 de março 2024