A  receita corrente de Macau mais que duplicou nos dois primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 49%.

A receita corrente em janeiro e fevereiro foi de 18,3 mil milhões de patacas (2,08 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados 'online' pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 14,8 mil milhões de patacas (1,68 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira.

Nos dois primeiros meses de 2024, Macau recolheu 18% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,7 mil milhões de euros).

No final de dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (12,3 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades.

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 49% para 10,6 mil milhões de patacas (1,2 mil milhões de euros), graças ao investimento em infraestruturas, que cresceu seis vezes para 3,3 mil milhões de patacas (374,9 milhões de euros).

A despesa corrente também subiu 4,9% para 7,29 mil milhões de patacas (436,7 milhões de euros), devido a um aumento de 4,1% nos apoios sociais e subsídios dados à população e um crescimento de 4,3% nos salários dos funcionários público.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19.

Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" do território) – devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,21 mil milhões de euros).

Em janeiro e fevereiro, a cidade teve um excedente de 7,75 mil milhões de patacas (601,1 milhões de euros) nas contas públicas, mais 49% do que no mesmo período de 2023 e o valor mais elevado em quatro anos.

Desde final de janeiro de 2020, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.

Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

Em meados de dezembro de 2022, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia 'zero covid'.

A Semana com Lusa

11 de Março de 2024