Discursando em Genebra, Suíça, na sessão de abertura da 55.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, António Guterres voltou a defender que “o Conselho de Segurança necessita de uma reforma profunda da sua composição e dos seus métodos de trabalho”, já que “está frequentemente bloqueado, incapaz de atuar sobre as questões de paz e segurança mais importantes do nosso tempo”.

“A falta de unidade do Conselho em relação à invasão russa da Ucrânia e às operações militares de Israel em Gaza, na sequência dos terríveis ataques terroristas do Hamas em 07 de outubro, minou gravemente, talvez fatalmente, a sua autoridade", afirmou.

Lembrando que, em dezembro passado, invocou pela primeira vez o Artigo 99º da Carta das Nações Unidas, “para exercer a maior pressão possível sobre o Conselho para que fizesse tudo ao seu alcance para pôr termo ao derramamento de sangue em Gaza e evitar uma escalada”, o secretário-geral lamentou que tal “não foi suficiente” e “o direito internacional humanitário continua a ser atacado”.

“Após décadas de relações de poder estáveis, estamos a transitar para uma era de multipolaridade. Esta situação cria novas oportunidades de liderança e justiça na cena internacional. Mas a multipolaridade sem instituições multilaterais fortes é uma receita para o caos. Quando as potências competem, as tensões aumentam. O Estado de direito e as regras da guerra estão a ser minados”, reforçou.

As declarações de Guterres têm lugar menos de uma semana depois de os Estados Unidos, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, terem vetado, a 20 de fevereiro, um projeto de resolução proposto pela Argélia que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza.

A resolução, que teve amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido), tendo sido esta a terceira vez desde o início da guerra, em outubro passado, que Washington bloqueia uma resolução a exigir um cessar-fogo na Faixa de Gaza, mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência da grande operação militar lançada no território como resposta aos ataques do Hamas.

Também as propostas de resolução em sede do Conselho de Segurança da ONU a condenar a agressão militar russa à Ucrânia, iniciada há dois anos, foram inviabilizadas, dado a Rússia ser um dos membros permanentes, e contar regularmente com o apoio da China.

Fundado em 1946, depois da II Guerra Mundial, o Conselho de Segurança das Nações Unidas – único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU – tem cinco membros permanentes com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unidos e Estados Unidos.

A Semana com Lusa

26 de Fevereiro de 2024