A empresa Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) refutou esta quinta-feira, 14, “de forma inequívoca”, as acusações da Associação de Profissionais de Telecomunicações Aeronáuticas (APTA) sobre alegadas represálias a trabalhadores que participaram nas greves do início do ano. 

Em comunicado enviado à Inforpress, o conselho de administração da ASA esclareceu que a sua atuação se pauta por “princípios de legalidade, imparcialidade e responsabilidade institucional”, assegurando que reconhece e garante o legítimo exercício do direito à greve por parte dos seus colaboradores. 

Relativamente ao caso específico denunciado pela APTA, a empresa explica que se trata de um contrato de trabalho a prazo, celebrado nos termos da legislação laboral vigente. 

De acordo com a ASA, a renovação desse vínculo depende estritamente do "interesse mútuo" entre as partes. 

"A ASA, no exercício legítimo da sua autonomia de gestão e no respeito integral da lei e dos princípios que regem a atividade da empresa, comunicou ao colaborador, dentro do prazo legal, a não renovação do contrato", lê-se na nota. 

A administração da concessionária dos aeroportos rejeitou ainda, “de forma categórica”, as insinuações de que estariam a ser feitas ameaças de não renovação de contratos a outros técnicos. 

A empresa sublinhou que tal prática não corresponde "em circunstância alguma" à sua forma de atuação ou cultura institucional. 

No documento, assinado pelo presidente do conselho de administração, Moisés Monteiro, a ASA reafirma o seu “compromisso com a transparência e o respeito mútuo”, rejeitando qualquer tentativa de descredibilização da missão da instituição. 

A nota surgiu em resposta às recentes declarações públicas da APTA, que associava o termo de contratos de trabalho a uma alegada perseguição após as ações reivindicativas ocorridas no primeiro trimestre de 2026. 

A Semana com Inforpress