O director nacional da Polícia Judiciária (PJ) defendeu esta sexta-feira o acesso da instituição ao sistema de videovigilância, considerando-o um instrumento essencial para reforçar a prevenção e a investigação criminal, posição partilhada pela ministra da Justiça.

A reivindicação de Manuel da Lomba foi expressa à margem das comemorações do 33.º aniversário da PJ, ocasião em que sublinhou que a instituição, enquanto órgão de polícia criminal com competências na prevenção e combate à criminalidade grave e organizada, deve integrar o circuito de acesso às imagens do sistema de videovigilância.

O responsável considerou que a ausência de ligação directa a essa ferramenta tecnológica limita a capacidade de actuação da PJ, num contexto em que a criminalidade se torna cada vez mais sofisticada e suportada por meios tecnológicos.

“O que nós esperamos é ter uma janela aberta para aceder ao sistema de videovigilância, porque também temos competências na prevenção e combate ao crime”, afirmou, sublinhando que o acesso permitiria uma resposta mais célere na prevenção e na resolução de crimes.

Segundo indicou, o pedido formal de acesso ao sistema foi apresentado em meados de 2024 ao ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, tendo sido realizados contactos institucionais para viabilizar a ligação.

Até ao momento, no entanto, a PJ ainda não dispõe de acesso efectivo à plataforma, embora o director nacional assegure que a instituição continuará a diligenciar junto das entidades competentes para ver a reivindicação atendida, por considerar tratar-se de um instrumento essencial ao reforço da investigação criminal.

Por seu lado, a ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou “justa” a pretensão da PJ e reconheceu a necessidade de garantir o acesso directo da corporação ao sistema de videovigilância, sublinhando que, em alguns casos, a investigação criminal pode depender de decisões tomadas em minutos.

A governante referiu que o processo está a ser articulado com o Ministério da Administração Interna, responsável pela gestão do sistema, e adiantou que já decorreram encontros institucionais sobre a matéria.

“É essencial que a PJ tenha acesso ao sistema de videovigilância, porque a investigação às vezes, em um minuto, perde-se ou ganha-se”, afirmou, manifestando expectativa de que a questão possa ser resolvida ainda este ano.

Joana Rosa reiterou ainda que o Governo considera a videovigilância um instrumento fundamental de apoio ao combate à criminalidade, defendendo o reforço da articulação entre instituições para aumentar a eficácia da segurança pública.

A ministra acrescentou que estão em curso projectos de expansão da videovigilância em várias cidades e ilhas do país, no âmbito do reforço dos instrumentos de segurança.

A Semana com Inforpress