De acordo com a Inforpress que cita o referido despacho, a atribuição do estatuto resulta do reconhecimento da associação como pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do decreto-lei 59/2005, de 19 de Setembro, alterado pela lei 16/X/2022, de 30 de Dezembro, conjugado com o despacho 41/2022, de 13 de Dezembro.
Este reconhecimento destaca “o papel relevante” da Associação Desportiva Juventus Curral Grande no desenvolvimento de actividades de interesse social, desportivo e comunitário, reforçando a sua importância no seio da comunidade onde está inserida.
Anteriormente, o Botafogo Futebol Club já havia sido contemplada com o Estatuto de Utilidade Pública, no ano de 2016, evidenciando o reconhecimento, por parte do Governo, de organizações que contribuem para o bem-estar social e promoção do desporto no país.

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