José Luís Vaz fez estas declarações durante uma formação em matéria de tráfico de pessoas, dirigida a técnicos provenientes de várias ilhas, cujo objectivo é dotá-los de conhecimentos técnicos, ferramentas práticas e competências essenciais para a identificação, prevenção e resposta eficaz a este crime.

Segundo o presidente do Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas (ONTP), apesar dos avanços registados, persistem constrangimentos que exigem maior articulação e reforço de capacidades no terreno.

“Temos desafios na identificação precoce de vítimas, muitas vezes por falta de instrumentos práticos e conhecimento específico”, revelou, acrescentando que também se verificam “limitações na recolha e gestão de dados, o que dificulta a produção de informações fiáveis para a tomada de decisões”.

O responsável destacou ainda dificuldades ao nível da articulação interinstitucional, que “nem sempre ocorre com a fluidez desejada”, bem como a necessidade de criação de mecanismos locais estruturados que assegurem respostas rápidas, coordenadas e eficazes.

Apesar disso, considerou que iniciativas de formação como esta representam um passo importante para colmatar essas lacunas, ao promoverem uma base comum de entendimento entre os diferentes actores envolvidos no combate ao tráfico de pessoas.

“O nosso objectivo é garantir que nenhuma situação passe despercebida, que cada potencial vítima seja identificada e receba o devido encaminhamento e protecção”, afirmou.

O responsável salientou que a formação se enquadra na estratégia nacional de combate ao tráfico de pessoas e visa, entre outros aspectos, apoiar a implementação de núcleos locais de identificação e encaminhamento de vítimas, reforçando a resposta descentralizada e a proximidade às comunidades.

Destacou, igualmente, que a formação conta com o apoio do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) e da União Europeia.

Por sua vez, o representante do ICMPD, Omarú Djaló Abreu, afirmou que o observatório tem a ambição de assegurar uma cobertura nacional, pelo que está em discussão o melhor modelo para garantir a representação local e municipal em todas as ilhas e concelhos.

Por isso, explicou, é com base neste processo que se decidiu iniciar a capacitação desses potenciais pontos focais, bem como de todos os colaboradores do Observatório ligados à área da migração.

A mesma fonte salientou que o crime de tráfico de pessoas constitui uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos.

 Lembrou que “o País já ultrapassou a fase de negação, em que se considerava que esse crime não existia ou que era uma realidade externa, havendo já uma condenação formal”.

Omarú Djaló Abreu sublinhou ainda que, por se tratar de um crime de natureza transnacional, “nenhum país está imune nem deve ignorar essa realidade”.

“Cabo Verde, apesar de o fenómeno ser relativamente recente, já fez progressos significativos, mas há ainda muito por fazer”, concluiu.

A Semana com Inforpress