Numa conferência de imprensa realizada na sala de reuniões do Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), o presidente do conselho da administração (PCA), Evandro Monteiro e especialistas na matéria esclareceram sobre as especificações técnicas e a qualidade do oxigénio medicinal produzido na central recentemente inaugurada.

A directora do Gabinete de Assuntos Farmacêuticos (GAF) do Ministério da Saúde, Simone Lima, defendeu que o oxigénio produzido na central da Praia (assim como na de São Vicente) possui uma pureza de 93 por cento (%) (± 3%) reconhecida pelas principais farmacopeias internacionais, incluindo a da Organização Mundial da Saúde (OMS), da União Europeia e dos Estados Unidos.

“O oxigénio medicinal é um medicamento essencial e insubstituível a todos os níveis de saúde”, afirmou Simone Lima, sublinhando que a tecnologia utilizada garante critérios rigorosos de segurança para uso em procedimentos cirúrgicos, cuidados intensivos e assistência ao parto.

Para maior esclarecimento, mencionou um artigo da OMS publicado em 2024, que refere que a monografia do oxigénio medicinal incorpora agora tanto a concentração de 93% quanto a de 99,5%, sendo ambas consideradas clinicamente equivalentes para o tratamento dos pacientes.

Após a sua intervenção o PCA do HUAN acrescentou que este investimento é um passo decisivo para a auto-suficiência nacional, justificando o facto com a necessidade de se reforçar as capacidades nacionais, visando a garantia da sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

“Com esta infra-estrutura, o Hospital Agostinho Neto deixa de estar dependente de fornecedores externos para gases essenciais, garantindo que o medicamento esteja disponível a qualquer momento e para todos os utentes”, disse.

Questionado sobre o que diz a lei quanto a esta matéria, a directora do GAF, Simone Lima, avançou que apesar da legislação em vigor prever a concentração de 99% a 100% de oxigénio, a lista nacional foi revista e actualizada, constando a nova concentração actual de acordo com as “guidelines” internacionais, na lista a ser brevemente publicada.

“A legislação que regula o fabrico, o armazenamento, todas as questões relacionadas com o oxigénio medicinal, está a ser trabalhada pelo Ministério da Saúde e a entidade reguladora independente do assunto”, afirmou, sublinhando a existência de um Plano Nacional Estratégico, que está igualmente a ser trabalhado, e também na sua fase final.

Apesar disso, garante a existência de condições legais para o funcionamento da fábrica, tendo em conta que ainda não está em pleno funcionamento. 

“Estamos com os requisitos e as exigências, praticamente, estabelecidas para permitir o funcionamento da fábrica de uma forma plena”, reforçou.

A explicação do HUAN surge após a empresa Mega Saúde ter levantado preocupações quanto à segurança dos doentes e ao cumprimento da lei cabo-verdiana que regula os gases medicinais, publicada no Boletim Oficial de Março de 2016, e estabelece que o oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar deve apresentar um grau de pureza entre 99% e 100%.

A Semana com Inforpress