Fernando Elísio Freire falava durante um encontro de reflexão subordinado ao tema “O uso do tempo e a sustentabilidade social em Cabo Verde – Reflexões a partir do Módulo de Uso do Tempo e Trabalho não Remunerado 2024 (MUT 2024)”.

A iniciativa é promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 08 de Março.

"Se eu participo ou desconto ao longo da minha vida activa, é justo que quando ficar dependente ou precise dos serviços de um cuidador a segurança social possa comparticipar nos custos de cuidado não só daquele que está inactivo, mas também daquele que está activo porque tem na sua dependência a mãe ou o pai que precisam de cuidados especiais”, precisou.

Entretanto reconheceu que persistem desigualdades estruturais que afectam particularmente as mulheres, embora também existam situações que atingem os homens.

Segundo o ministro, uma das realidades mais evidentes continua a ser a dupla jornada de trabalho feminino, já que muitas mulheres, mesmo integradas no mercado formal, continuam a assumir a maior parte das responsabilidades domésticas e de cuidados.

De acordo com o governante, o estudo sobre o “Uso do tempo e trabalho não remunerado de 2024” confirma esta realidade, ao demonstrar que as mulheres dedicam significativamente mais horas às actividades de cuidado não remunerado do que os homens.

“Quando uma mulher precisa conciliar o trabalho com as tarefas domésticas, o cuidado dos filhos, o apoio a familiares idosos ou dependentes e ainda assim encontrar tempo para investir na sua formação e desenvolvimento profissional enfrenta naturalmente uma sobrecarga estrutural que pode condicionar o seu percurso restringe o seu potencial e aprofunda as desigualdades de gêneros e sociais”, apontou.

Neste sentido, defendeu ser necessário consolidar uma política de cuidados mais estruturada, integrada e sustentável, capaz de articular áreas como educação, saúde, proteção social e emprego, bem como reforçar serviços de cuidados acessíveis e de qualidade.

Assegurou que o próximo passo será a implementação de uma política de cuidados que permita à segurança social comparticipar também nos custos associados aos serviços de cuidadores.

Fernando Elísio Freire considerou que investir na política de cuidados não é apenas uma medida social, mas também uma estratégia essencial para garantir maior liberdade, fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento do país.

Acrescentou ainda que a igualdade de género constitui uma condição indispensável para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, defendendo que o país deve continuar a transformar estudos e dados em políticas públicas concretas.

O governante alertou igualmente para o processo de envelhecimento da população cabo-verdiana, sublinhando que o país regista actualmente uma média de cerca de dois filhos por mulher, valor próximo da realidade de países desenvolvidos.

“Temos que equilibrar este caminho, temos que ter capacidade de desenvolver políticas que nos permitam ter esperança e capacidade de desenvolvimento sustentável. É necessário que Cabo Verde continue a aproveitar o seu bônus demográfico, para tal tem que ter uma política de igualdade de oportunidades efectiva e conseguir tirar o máximo de cada um dos seus filhos”, concluiu.