Em conferência de imprensa de antevisão à sessão plenária que arranca esta quarta-feira, o representante da UCID sublinhou que o debate com o chefe do Governo, centrado no balanço de uma década de governação, deve responder "ao que mudou de forma concreta" na vida dos cidadãos.

“O crescimento de que se fala está a chegar a casa das pessoas ou está a ficar somente nos relatórios?”, questionou o deputado, apontando que, na prática, o que se sente é “o peso do custo de vida, a pressão sobre os rendimentos e a insegurança de muitos jovens”, factores que, no seu entender, têm forçado a emigração e deixado o país “órfão de mais-valias”.

Além do debate com o primeiro-ministro, António Monteiro avançou que os democratas-cristãos levarão ao hemiciclo interpelações ao executivo sobre a descentralização e a saúde, áreas que classificou como “bastante decisivas”.

“A UCID será clara. Não basta falar de descentralização, é preciso concretizá-la. Os municípios continuam a trabalhar com limitações evidentes, meios insuficientes, dependência excessiva do poder central, competências mal definidas e, por vezes, entraves legais e administrativos que travam a acção local”, criticou.

O deputado lembrou que “sem descentralização real não há desenvolvimento equilibrado, porque o país aprofunda as desigualdades e perde a coesão territorial”.

“A UCID defenderá uma descentralização com autonomia efectiva, recursos previsíveis, regras claras e responsabilização para que os detentores do poder político possam servir melhor as populações”, acrescentou António Monteiro.

No que toca à saúde, a UCID promete exigir uma “discussão séria”, centrada no cidadão.

“O país precisa de menos promessas e mais capacidade de resposta, melhor acesso, menos tempo de espera, valorização dos profissionais e reforço da prevenção. A saúde é um pilar da dignidade humana e não pode ser tratada como um tema secundário”, argumentou.

Quanto às leis em debate, o deputado da UCID informou que estão previstas votações finais globais e debates na generalidade sobre diversos diplomas, entre os quais se destacam instrumentos ligados à organização do parlamento, à estabilidade de vínculos na função pública, à protecção de crianças e adolescentes e à gestão de bens públicos.

Por isso, avisou que “aprovar leis não chega”, sendo “preciso garantir a aplicação, a fiscalização e resultados na vida real, sobretudo na protecção dos mais vulneráveis”.

A agenda contempla ainda diplomas sobre ética e transparência parlamentares, pelo que considerou, neste quesito, “o parlamento tem de dar o exemplo”.

A Semana com Inforpress