Trata-se, conforme explicou o presidente da associação dos pescadores, Atlermiro Correia, de um compromisso assumido num encontro realizado, recentemente, com a direcção do SLTSA, em que se decidiu aprofundar as relações institucionais e avançar com o processo de sindicalização dos pescadores, sobretudo, os afectos à pesca semi-industrial e industrial.

Além disso, as duas instituições acordaram também “articular acções de luta conjunta para o cumprimento linear dos direitos trabalhistas” dos pescadores e o enquadramento daqueles que trabalham por conta de outrem, “respeitando a lei laboral vigente”.

Ambas decidiram, ainda, “pressionar” a Inspecção-geral do Trabalho (IGT) com vista a realizar “o seu trabalho de fiscalização ‘como deve ser’ neste sector de actividade”, avançou o líder dos pescadores.

O enquadramento no sistema de previdência social e o envolvimento da IGT na resolução das pendências sobre a segurança no trabalho, a violação dos direitos e ainda sobre acidentes e mortes no trabalho foram outras questões discutidas no encontro.

A Semana com Inforpress