quarta-feira, 30 setembro 2026

Deputados aprovam proposta de lei que regula actividade de marítimos a bordo de navios cabo-verdianos

O diploma contou com 56 votos dos deputados presentes, sendo  32 do Movimento para a Democracia (MpD, poder), 21 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e 3 da União Cabo-verdiana Democrática e Independente (UCID), ambos da oposição.

Entretanto, no decorrer da discussão, o grupo parlamentar do PAICV questionou sobre a redução da reforma dos homens do mar, propondo que sejam 60 anos de idade para os homens e 50 para as mulheres, pelo que o governo, na pessoa do ministro do Mar, Jorge Santos, prometeu levar ao parlamento uma proposta de lei de regulamentação atinente a este assunto.

Mesmo assim,  o líder da UCID, João Santos Luis, que é também deputado eleito nas listas dos democratas cristãos por São Vicente, afirmou que há “falta de vontade política” por parte do governo.

Durante a discussão na especialidade, o governante garantiu que estará aberto a absorver propostas dos deputados para “enriquecer” o citado diploma.

Para Jorge Santos, esta proposta de lei vai proteger os marítimos cabo-verdianos, mas o deputado João do Carmo, do PAICV, lamentou que só agora o executivo de Ulisses Correia e Silva o tivesse submetido ao parlamento.

A UCID, por sua vez, defendeu que o governo deve definir o salário mínimo para os marítimos, a fim de evitar que os armadores pagassem conforme as suas conveniências.

Colunistas

Alexandre Vieira Fontes
Alexandre Vieira Fontes
18 Sep. 2026
Filomena Silva: uma jornalista de coragem e...
  Filomena foi uma jornalista de gabarito, dotada de um...
José Rodrigues
José Rodrigues
07 Sep. 2026
Cabo Verde na Vanguarda da Nova Economia:...
A indicação do líder da operadora concessionária deve basear-se...
Léo Rosa de Andrade
Léo Rosa de Andrade
31 Aug. 2026
A ÉTICA DO DESINTERESSE, A VIDA EM...
A cultura do ódio trazida para a vida pública...
César Augusto G. Garcia
César Augusto G. Garcia
21 Aug. 2026
COISAS DO ESTADO ou ESTADO DE COISAS...
Relevar dignidade deste país é fazer com que o...
Tony Miranda
Tony Miranda
21 Aug. 2026
A Inflação do Prestígio: Como a Obsessão...
Esta inflação sistémica de títulos está longe de ser...
Péricles Tavares
Péricles Tavares
03 Aug. 2026
Editorial Analítico — A Década de Conflito...
A política cabo-verdiana viveu, nos últimos dez anos, uma...

Comentários

joão do rosário
23 dias atrás 16 horas atrás

SENHOR PRESIDENTE, DEIXE-SE DE TRETAS: NÓS SABEMOS QUEM O SENHOR É José Maria Neves vem agora dizer que é “muito melho ...

jcf
25 dias atrás 9 horas atrás

Cabo Verde tem uma facilidade extraordinária para comentar o que se passa na casa dos outros. Guiné-Bissau, Angola, Moçamb ...

joão do rosário
27 dias atrás 15 horas atrás

Isto já parece gozo. 177 casos desde o início do ano e já estão outra vez a sacudir o fantasma da pandemia. Sem números ...