De acordo com a Unesco, o programa tem como objectivo apoiar iniciativas lideradas por Governos e organizações da sociedade civil, cujo objectivo seja proteger e promover o estatuto dos artistas e a liberdade artística no seu sentido mais amplo.

Conforme a organização, as indústrias culturais e criativas são vistas como um “motor fundamental para o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável”, representando 3,39 por cento (%) do Produto Interno Bruto (PIB) global e 3,55 % do emprego total, fomentando a inovação e moldando o futuro das sociedades.

No entanto, avançou, artistas e profissionais da cultura em todo o mundo frequentemente “enfrentam condições de trabalho precárias”, tais como “falta de reconhecimento e de remuneração justa”, “ausência de protecção social e de liberdade de movimento”, “falta de rendimento estável” e ainda “ameaças e ataques à liberdade de expressão artística”.

É neste contexto que, justificou, foi lançado o concurso para apoiar artistas e profissionais da cultura, em consonância com a Recomendação de 1980 sobre o Estatuto do Artista e a Convenção de 2005 sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

A Unesco informou ainda que, através do concurso, pretende ajudar a garantir um conjunto de direitos protegidos pelo direito internacional, incluindo “o direito de criar sem censura ou intimidação” e “o direito ao apoio”.

Constam ainda “o direito à divulgação e à remuneração das actividades artísticas, o direito à liberdade de circulação dos artistas, à liberdade de associação, à protecção dos direitos socioeconómicos dos artistas e o direito de participar na vida cultural”.

Os interessados podem enviar propostas de projectos por via electrónica para o e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar..

O programa Unesco-Aschberg para artistas e profissionais da cultura foi fundado em 1956 e continua a apoiar a criatividade e a diversidade artística.

Inicialmente dedicado à promoção da formação de artistas, através da atribuição de bolsas de estudo a artistas residentes, foi redesenhado em 2017 para apoiar a implementação dos dois instrumentos normativos da Unesco que abordam a criatividade artística.

A Semana com Inforpress