O Governo cabo-verdiano aprovou a realização de estudos para a expansão e modernização do Porto da Praia, com o objetivo de reforçar o país como plataforma marítima e portuária no Atlântico Médio, segundo uma resolução que entra hoje em vigor.

Os estudos deverão "avaliar os impactos económicos, financeiros, sociais e ambientais das diferentes opções em análise, garantindo o alinhamento das soluções propostas com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) II e com a estratégia nacional de transformação de Cabo Verde numa plataforma de serviços no Atlântico Médio", refere o Boletim Oficial de quarta-feira.

Os trabalhos deverão ainda avaliar a capacidade atual e futura do Porto da Praia face à evolução do tráfego de carga geral, contentores e outras tipologias de mercadorias, analisar cenários de expansão física e de modernização das infraestruturas e equipamentos portuários.

Além disso, vai ainda identificar soluções que reforcem o posicionamento do porto como plataforma regional de transbordo de contentores, apoio à reparação naval e descarga e processamento de pescado.

Na resolução, o Governo considera que Cabo Verde, pela sua posição geográfica no cruzamento das principais rotas marítimas do Oceano Atlântico, reúne condições estratégicas para se afirmar como plataforma logística e de serviços no Atlântico Médio, com um papel relevante nas dinâmicas regionais e internacionais do transporte marítimo e da economia do mar.

Neste contexto, o executivo afirma ter definido como prioridade estratégica a consolidação do país como um `hub´ marítimo e portuário, através do desenvolvimento de infraestruturas e serviços ligados ao transbordo de contentores, à reparação naval e à descarga e processamento de pescado, sectores com potencial de geração de valor acrescentado, emprego qualificado e atração de investimento.

O Governo considera, por isso, "imperativa" a realização de estudos técnicos especializados que permitam avaliar, de forma integrada, as opções de expansão e modernização do Porto da Praia, na capital do país.

Os estudos serão realizados pela empresa gestora dos portos de Cabo Verde (Enapor), que poderá recorrer a consultores e entidades especializadas nacionais ou internacionais, nos termos da legislação em vigor.

A sua realização deverá assegurar a articulação com os departamentos governamentais competentes, nomeadamente os ministérios das Finanças, do Mar e das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, bem como com a autoridade marítima e portuária, o sector empresarial, os parceiros de desenvolvimento e outras entidades públicas ou privadas relevantes.

A Semana com Notícias ao Minuto/Lusa