Segundo a tutela, o processo de candidatura é realizado exclusivamente online, através de um formulário disponível no portal do Governo e na página oficial do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) no Facebook.

Conforme o Ministério da Cultura, o programa é uma política activa de financiamento de actividades múltiplas, cujo propósito é garantir que a população com menos recursos não fique excluída da “fruição da arte” e dar sustentabilidade às pequenas iniciativas nas escolas de ensino artístico, financiando as propinas dos alunos que são de famílias com baixo poder económico.

Assim, através deste programa o MCIC financia actividades como seminários ou aulas de iniciação artística, designadamente nas áreas de design, artes plásticas, dança, fotografia, música e linguagem corporal ou ligadas às indústrias criativas, promovidas por escolas particulares, associações ou organizações não-governamentais de cariz artístico cultural.

Para o ano de 2026, o Programa Bolsa de Acesso à Cultura conta com um orçamento de 35 mil contos financiados pelo Tesouro.

Em 2025, financiou 124 escolas, associações e organizações não governamentais beneficiando mais de 4.300 alunos em todo o território nacional com aulas de dança, música, pintura entre outros.

A Semana com Inforpress