O Governo de Cabo Verde solicitou esta segunda-feira, formalmente, a assistência técnica da ONU-Habitat para reformular e actualizar os instrumentos de gestão territorial, visando a construção de um país mais resiliente perante os fenómenos climáticos.

O pedido foi avançado na cidade da Praia, pelo ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Victor Coutinho, à sub-Secretária-Geral das Nações Unidas e Directora Executiva da ONU-Habitat, Ana Cláudia Rossbach, que se encontra em visita oficial ao país.

Victor Coutinho frisou que a presença da Directora Executiva da ONU-Habita, “a primeira” na história da cooperação com Cabo Verde, classificando a visita de “muito oportuna”, principalmente depois dos "dois casos complexos" recentes, da tempestade Erin e o fenómeno que ocorreu no interior de Santiago, porque vai ajudar a montar os instrumentos de gestão territorial.

“Vamos ter de mexer em todo o sistema de ordenamento e gestão territorial… Após esses dois fenómenos excepcionais, todos os instrumentos nacionais de gestão territorial e municipal estão desactualizados”, explicou o governante.

Com os instrumentos de gestão territorial em revisão, o ministro Victor Coutinho indicou que a assistência técnica solicitada à ONU-Habitat será essencial para a actualização da directiva nacional do ordenamento do território, dos esquemas regionais do ordenamento do território e dos planos directores municipais.

Victor Coutinho afirmou ainda ser “fundamental que que Cabo Verde se adapte e se prepare para esses novos tempos”, reforçando que o objectivo é que os instrumentos passem a ter a perspectiva de resiliência incorporada para concretizar as metas de “cidade resiliente e comunidade resiliente”.

Por sua vez, Ana Cláudia Rossbach reafirmou a prioridade na resiliência e habitação confirmando que a visita está enquadrada no novo Plano Estratégico da ONU-Habitat 2026-2029, que prioriza a habitação, o acesso à terra e aos serviços básicos.

A directora executiva destacou a intenção de fortalecer a colaboração de 15 anos com Cabo Verde, particularmente no âmbito da reconstrução, recuperação e promoção da resiliência urbana após os desastres que afectaram as casas e a vida das pessoas.

Ana Cláudia Rossbach sublinhou que a agência visa fortalecer o ecossistema para que a produção habitacional e a política urbana tenham um impacto social efectivo, actuando em conjunto com as 22 municipalidades na área de fortalecimento das capacidades e resposta.

A agenda de Ana Cláudia Rossbach em Cabo Verde, que decorre de 29 de Novembro a 02 de Dezembro, inclui ainda visitas a comunidades, contactos no Município de São Miguel e uma visita de cortesia ao Presidente da República.

A Semana com Inforpress