Em nota enviada à Inforpress, a CNE esclarece que a questão foi analisada em plenário realizado no dia 21 de Novembro, com a presença de assessores e representantes dos partidos políticos, tendo sido decidido responder formalmente ao comunicado para evitar “confusão pública” e garantir a “exatidão institucional”.

A mesma fonte sublinha que não possui atribuições legais no processo de designação dos membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro, responsabilidade que cabe ao Governo, com intervenção dos partidos políticos e da Assembleia Nacional, conforme previsto no artigo 78.º do Código Eleitoral.

A instituição esclarece igualmente que não é autora de qualquer comunicação sobre a data de início do recenseamento eleitoral nos Estados Unidos, informação citada no ponto 2, alínea d), do comunicado divulgado pela UCID Américas.

“A informação não é proveniente da CNE”, reforça.

Face às incorreções identificadas, e após ouvir os representantes dos partidos políticos presentes, os membros da CNE deliberaram por unanimidade solicitar a retratação e eliminação da referência feita à CNE no ponto 1 do comunicado e a retratação da informação constante no ponto 2, alínea d), atribuída de forma indevida à instituição;

Solicitaram igualmente a correcção do comunicado, retirando todas as menções que “não correspondem à verdade” e a publicação, por parte da UCID Américas e do seu presidente, de uma versão corrigida e de uma retratação pública.

A CNE reafirma, na mesma nota, o seu compromisso com a legalidade, imparcialidade e transparência dos processos eleitorais, mantendo-se disponível para prestar esclarecimentos adicionais.

A Semana com Inforpress