O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse esta terça-feira que o Governo está focado na efectividade da igualdade de género e atento à violência por vias digitais para perseguir, humilhar e maltratar pessoas.

Fernando Elísio Freire fez estas considerações em declarações à imprensa, à margem do IV Fórum Igualdade de Género, uma iniciativa promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito da campanha global dos “16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas” que se inicia hoje, 25.

“Estamos muito atentos, estamos a actuar no sentido de, por um lado, prevenir e alertar a sociedade de que as vias digitais, a internet, devem ser utilizadas para a partilha de conhecimento, de valores e do bem comum e não para perseguir, humilhar, maltratar, violentar o direito de cada um”, afirmou.

Perante este facto, reconhece a gravidade da violência baseada no género e enfatizou que, nesta matéria, o país possui legislação adequada, medidas de políticas que convergem no sentido adequado, mas admite a necessidade de se reforçar a sensibilização e a atitude ainda existente na sociedade.

Questionado sobre os dados desactualizados quanto à violência contra mulheres e meninas em Cabo Verde, Fernando Elísio Freire admitiu a necessidade de sistematização dos dados de uma forma recorrente.

“Infelizmente, são os números que temos desde 2018, portanto não podemos extrapolar de maneira nenhuma para 2025. Mas o fundamental é que o Governo está extremamente focado em permitir que haja uma efectiva igualdade de género em Gado Verde, através da transversalização”, realçou.

Quanto à transversalidade, afirmou que Cabo Verde é dos poucos países que conseguiu esta medida “muito importante” no sentido de igualar a oportunidade entre homens e mulheres e com acções focalizadas nas políticas públicas voltadas para as pessoas.

Questionado sobre o porquê da não desagregação dos dados sobre a violência praticada contra mulheres já que se considera a violência psicológica muito mais tortuosa, Fernando Elísio admite a necessidade desse trabalho por forma a se conhecer dados sobre a violência psicológica, a perseguição, o “bullying” e a violência digital.

O representante do escritório conjunto do PNUD, UNFPA, Unicef, David Matern, que considerou o evento como um espaço para reafirmar o compromisso colectivo da organização com os direitos humanos, democracia, inclusão e a igualdade de género, lembrou as celebrações recentes e apelou a uma maior urgência de se acelerar a agenda da paridade, da eliminação da violência e da inclusão plena.

No caso de Cabo Verde, avançou que os dados revelam conquistas significativas, mas também alguns desafios, tendo a lei da paridade estabelecido um mínimo de 40 por cento (%) para cada sexo em listas eleitorais, impulsionando ganhos a nível dos municípios, com 49% de representação feminina, enquanto que a representação no parlamento é de 38%.

O Fórum promovido pela ICIEG sob o lema “UNA-SE 2025: Acabar com a violência digital contra todas as mulheres e meninas”, destaca a violência digital como uma forma emergente de ameaça à participação pública, política e social das mulheres.

Neste particular, David Matern, no seu discurso, apelou a respostas à violência digital com normas, protocolos e apoio às vítimas.

A Semana com Inforpress