De acordo com a mesma fonte, o arguido foi apresentado esta sexta-feira ao Ministério Público, que entendeu não estarem reunidos os pressupostos para a realização do primeiro interrogatório judicial nem para a aplicação de medidas de coação mais gravosas, procedimento reservado para situações qualificadas como de maior risco.

Nestas circunstâncias, o processo segue para julgamento sumário, modalidade prevista para casos de flagrante delito e que, segundo a fonte, deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias.

“Por se tratar de tráfico de menor gravidade, o crime em causa prevê uma moldura penal mais branda, que pode variar entre um e cinco anos de prisão”, explicou.

Relativamente ao menor de 15 anos, igualmente surpreendido na posse da substância fora do recinto escolar, a mesma fonte explicou que o caso será encaminhado para um processo de natureza socioeducativa, conforme previsto na lei para menores em conflito com a lei penal.

A investigação que levou às detenções ocorreu na quarta-feira, 19, e tinha como foco um funcionário de 26 anos do Liceu Suzete Delgado, suspeito de estar na posse de canábis durante o horário de trabalho.

Durante a operação, a Polícia Nacional deteve o funcionário no interior da escola, na posse de pequenas quantidades da substância.

No mesmo período da intervenção policial, mas fora do estabelecimento escolar, um menor de 15 anos foi igualmente encontrado na posse de canábis e detido.

Seguindo os procedimentos legais, o adulto foi conduzido à Polícia Nacional e posteriormente apresentado ao Ministério Público, enquanto o menor foi entregue à mãe para acompanhamento no âmbito de um processo de natureza socioeducativa.

A detenção do funcionário levou a Delegação da Educação a suspendê-lo de imediato, garantindo o funcionamento normal do Liceu Suzete Delgado e reforçando a mensagem de tolerância zero face a comportamentos incompatíveis com o ambiente escolar.

A Semana com Inforpress