O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Júlio Martins, instou esta segunda-feira à urgência da transformação digital e da formação contínua dos profissionais para conferir maior eficiência e celeridade ao sistema judicial do país.

O apelo foi feito durante a sessão de abertura da segunda edição das Jornadas de Justiça de Cabo Verde, que decorre na cidade da Praia, reunindo especialistas e autoridades para debater a modernização do sector.

Segundo o bastonário, a modernização tecnológica e a qualificação constante dos operadores judiciários são fundamentais para o fortalecimento do Estado de direito e o desenvolvimento sustentável do país.

“Não podemos falar de um desenvolvimento sustentável sem falar de uma justiça forte e eficiente”, afirmou Júlio Martins Júnior, sublinhando que uma justiça célere e moderna é condição essencial para atrair investimentos e promover o crescimento económico.

O bastonário destacou ainda o Sistema de Informação de Justiça, já em funcionamento com o módulo de processos criminais, como um exemplo concreto da digitalização em curso, permitido ganhos imediatos em termos de agilidade e fiabilidade.

“Este sistema está a permitir que milhares de processos sejam concluídos de forma electrónica, reduzindo prazos e aumentando a eficiência do serviço prestado aos cidadãos”, referiu.

Apesar dos avanços tecnológicos, Júlio Martins advertiu que a digitalização deve caminhar lado a lado com a actualização legislativa e a capacitação dos profissionais.

“A tecnologia, por mais avançada que seja, nunca substituirá o valor das leis e a competência humana. Precisamos investir na formação contínua de juízes, procuradores, advogados e demais operadores da justiça”, frisou, defendendo a criação de centros de estudos judiciários e programas regulares de qualificação.

Concluindo a sua intervenção, o bastonário vincou que o investimento na formação é, sobretudo, um investimento na confiança dos cidadãos nas instituições do Estado, crucial para a consolidação da democracia e o desenvolvimento do país.

As Jornadas de Justiça prosseguem com o foco em temas como os meios alternativos de resolução de conflitos, com a mediação, conciliação e arbitragem e a discussão de reformas legislativas e institucionais destinadas a reforçar a eficiência do sistema.

A Semana com Inforpress