Joana Rosa ressaltou que o novo espaço representa “dignidade para Santa Catarina” como um município “relativamente recente”, permitindo que a população local e dos demais concelhos da ilha tenham acesso a todos os actos notariais e de registo civil e comercial, incluindo emissão de documentos como cartão de identidade, nacionalidade e inscrição pública, entre outros.

"Todos os actos notariais estão aqui à disposição dos foguenses, desde casamentos, certidões e até serviços para imigrantes estrangeiros. É um espaço digno e funcional, que trará comodidade e qualidade ao atendimento", afirmou.

A ministra sublinhou que embora a Conservatória conte, por agora, com uma ajudante e com o apoio do conservador/notário de São Filipe, a intenção do Governo é reforçar a equipa com mais recursos humanos, garantindo a eficiência e a descentralização dos serviços. 

A titular da pasta da Justiça adiantou que será aberto um concurso público para a contratação de mais conservadores/notários, mas para a ilha do Fogo, está a equacionar ter um conservador/notário em São Filipe que pode supervisionar todas as conservatórias da ilha, quer de Santa Catarina, quer dos Mosteiros. 

Joana Rosa disse que existem os serviços de inspecção que têm a obrigação de deslocar às várias ilhas para monitorizar a dinâmica das conservatórias, fazer avaliação da prestação dos serviços, a qualidade e tempo que o cidadão leva para ter acesso ao serviço, e lembrou que este investimento não deve ser visto sob a óptica do custo, mas sim da necessidade da população.

“A instalação de serviços não tem a ver com impacto financeiro, mas sim com a necessidade do cidadão. Estamos a dar importância ao que o cidadão precisa, independentemente dos custos”, defendeu. 

A expectativa do Ministério da Justiça é que a presença desta Conservatória impulsione uma nova dinâmica no município, contribuindo não apenas para a melhoria dos serviços públicos, mas para atrair outros serviços como bancos e empresas, favorecendo o ambiente de negócios.

“A instalação desta Conservatória vai atrair investimentos, facilitar a vida dos cidadãos e evitar deslocações para São Filipe. Estamos a criar as condições para que os serviços estejam próximos das pessoas, reduzindo o tempo de espera e aumentando a qualidade do atendimento”, acrescentou a ministra.

Com este novo serviço, os cidadãos de Santa Catarina do Fogo passam a ter acesso a uma infraestrutura moderna, preparada para prestar um serviço eficaz, aproximando o Estado da população e reforçando o compromisso com o desenvolvimento local.

A Semana com Inforpress