Após três anos de implementação “bem-sucedida” do projecto-piloto em Santo Antão e São Vicente, a organização Biosfera Cabo Verde prepara-se para expandir essa nova abordagem de gestão das zonas costeiras a todas as ilhas do arquipélago.

A iniciativa, considerada inovadora e mais próxima das comunidades locais, surge como resposta a desafios históricos na protecção da biodiversidade marinha e na sustentabilidade da pesca artesanal no país e foi um dos temas apresentados hoje na IV Conferência sobre a Década do Oceano, que decorre na ilha do Fogo.

O anúncio da expansão do projecto foi feito por Tommy Melo, que indicou que com isso a organização vai responder a um pedido dos ministros do Ambiente e do Mar, com quem a Biosfera tem protocolos de parceria para a implementação deste projecto para o resto do país.

“Esta abordagem não é apenas sobre criar novas áreas marinhas protegidas, mas sim áreas especiais de gestão da pesca, com mais flexibilidade, mas com o mesmo objectivo que é o de permitir a recuperação da biodiversidade costeira e integrar as comunidades nos processos de cogestão”, explicou Tommy Melo.

A metodologia foi testada entre as ilhas de Santo Antão e São Vicente desde 2022, com resultados positivos, mas também com lições importantes.

A Biosfera optou por envolver as comunidades desde o início, não apenas como beneficiárias, mas como actores centrais na definição e execução das estratégias de gestão costeira.

Segundo Tommy Melo, uma das chaves do sucesso está em garantir que as comunidades locais compreendam seu próprio papel na degradação dos recursos marinhos e assumam a responsabilidade por sua recuperação.

“Há uma narrativa muito difundida de que os navios estrangeiros são os únicos culpados pela destruição das nossas zonas costeiras. Mas a realidade é que a pressão mais directa sobre as áreas costeiras vem da pesca local. Precisamos de comunidades conscientes e auto responsáveis para que a cogestão funcione”, salientou.

A expansão do programa conta com protocolos assinados com os Ministérios do Ambiente e do Mar, que solicitaram oficialmente à Biosfera que estendesse o modelo para o restante do país, no entanto, a organização ressalta que a implementação será feita em parceria com as organizações não-governamentais (ONG) locais em cada ilha, respeitando as realidades e experiências já existentes.

“Não vamos entrar para substituir, mas para somar. Vamos partilhar os aprendizados, inclusive os erros que cometemos, para que não sejam repetidos. A ideia é servir como suporte técnico e estratégico às organizações locais”, adiantou Tommy Melo.

Outro pilar “fundamental” da abordagem é a criação de alternativas sustentáveis de rendimento para as comunidades costeiras e isso, segundo o mesmo, requer parcerias com o sector privado, nacional e internacional, especialmente na fase de desenvolvimento de novos negócios.

“Estamos numa fase em que os financiadores internacionais estão mais exigentes, e estamos neste momento em conversações para garantir o apoio necessário à expansão. Estamos confiantes de que, com o apoio certo, poderemos chegar a todas as ilhas já a partir de 2026”, perspectivou Tommy Melo.

Para o ambientalista, essa abordagem de gestão comunitária e adaptativa poderia ter sido adoptada desde o início da criação do Programa Nacional de Áreas Protegidas em Cabo Verde, há duas décadas.

“Cabo Verde não errou sozinho. A maioria dos países cometeu os mesmos erros. Agora, estamos a corrigir o rumo com novas estratégias, mais inclusivas, participativas e eficazes”, observou.

A Biosfera está a finalizar a fase de implementação em Santo Antão e São Vicente e prepara agora os planos de expansão com as ONG locais nas demais ilhas e a expectativa é de que em 2026 o programa esteja a ser implementado em novas comunidades, promovendo a conservação marinha aliada ao desenvolvimento sustentável.

A Semana com Inforpress