Essas considerações foram feitas após a mesa redonda sobre “Os Constrangimentos enfrentados pelos Agentes Económicos no Desembaraço de Mercadorias nos Portos Nacionais". Que soluções práticas e concertadas para a sua resolução”, realizada na cidade da Praia.

Segundo o governante, o encontro juntou entidades públicas, como Alfândega, ENAPOR, Direcção-Geral dos Transportes Aeroviários, Comissão Nacional e Guarda Fiscal, e ainda representantes do sector privado, com o objectivo de promover um diálogo directo entre as instituições e operadores económicos.

Monteiro sublinhou que, para além da troca de narrativas e argumentos, o encontro permitiu identificar ajustamentos necessários relacionados com tarifas, custos de transporte e duplicações de procedimentos, considerados excessivos por empresários e associações empresariais.

“O que devemos fazer agora, esperar até ter todas essas questões resolvidas para tomar medidas”, afirmou o ministro, referindo que, a curto prazo, serão introduzidas mudanças ligadas à simplificação dos processos e à aceleração dos mecanismos de desembaraço alfandegário.

O ministro defendeu ainda maior alinhamento entre as instituições públicas envolvidas, nomeadamente em termos de procedimentos e horários de funcionamento.

Sublinhou que a confiança entre as entidades é fundamental para evitar “burocracias desnecessárias” e reduzir custos para os operadores económicos.

Eurico Monteiro considerou legítimas as preocupações apresentadas pelo sector privado e garantiu que o Governo, em articulação com os parceiros, está empenhado em implementar medidas que reforcem a competitividade, diminuam os custos e promovam maior previsibilidade no comércio internacional.

A Semana com Inforpress