A informação foi avançada à imprensa, em Lisboa, pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, à margem da inauguração do referido espaço, instalado no antigo edifício do Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados (CADE), em Prior Velho, no município de Loures (Portugal).

“Acreditamos que dentro de um espaço de dois a três meses a unidade começa a receber os primeiros doentes”, disse, prevendo que até lá a Embaixada de Cabo Verde em Portugal, que vai gerir o espaço, e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) vão ter todas as condições criadas para o seu pleno funcionamento.

Não obstante o referido espaço, remodelado e modernizado, que conta com 21 quartos duplos, com capacidade para alojar 42 pessoas, ser do regime contributivo, o governante admitiu a possibilidade de também receber doentes do regime não contributivo.

Relativamente ao espaço, lembrou que antes desta “melhoria significativa” visando adaptá-lo à realidade de uma pessoa transferida, tinha recebido mais de centenas de doentes transferidos para tratamento médico em Portugal no âmbito da cooperação existente entre os dois países desde 1976.

Fernando Elísio Freire acrescentou que com a cedência do espaço à Embaixada de Cabo Verde em Portugal e terceirização para as associações, câmaras e outras instituições de solidariedade vão conseguir fazer um trabalho “muito mais eficaz”.

Apesar do referido espaço ter capacidade para acolher apenas 42 pessoas, garantiu que assim como os mais de 1.500 pacientes tanto do sistema contributivo e não contributivo que se encontram actualmente em Portugal, nenhum outro que venha a ser transferido vai ficar sem assistência necessária para que possa ter acesso ao alojamento e todas as condições básicas.

Dirigindo-se ao presidente da Comissão Executiva do INPS, Mário Fernandes, e encarregada de Negócios da diplomacia cabo-verdiana em Portugal, Fernanda Fernandes, pediu-lhes para fazerem uma gestão rigorosa, transparente e justa para que possa chegar realmente àqueles que mais precisem.

Sobre alegados casos de doentes que após a recuperação não regressam à Cabo Verde, o governante esclareceu que tanto a transferência de Cabo Verde para Portugal dos que os serviços não conseguem fazer o diagnóstico da doença como o regresso de Portugal para Cabo Verde após a recuperação são “actos médicos e não administrativos”.

“Quando o médico disser que o doente em tratamento pode regressar, naturalmente que tudo faremos para que regresse a Cabo Verde ou então deixa de estar sob a responsabilidade do Estado de Cabo Verde. (…) Quando a Junta Médica diz que este doente tem de regressar, a grande parte, temos conseguido fazer regressar a Cabo Verde”, enfatizou Fernando Elísio Freire.

A Semana com Inforpress