O deputado nacional Emanuel Barbosa defendeu esta segunda-feira solução douradora e sustentável para afectados das demolições no bairro do Talude Militar, em Loures (Portugal), onde residiam oito cabo-verdianos, distribuídos por três agregados familiares.

O deputado nacional eleito nas listas do Movimento para a Democracia (MpD, poder) pelo círculo da Europa e Resto do Mundo, disse à Inforpress que acompanhou com “muita preocupação” desde a primeira hora o processo de demolição no bairro do Talude Militar, em Loures, ordenado pela autarquia local.

“A questão da habitação é um problema que não só aflige imigrantes, mas, é um problema que se coloca de forma generalizada, neste momento, em Portugal”, indicou, acrescentando que o próprio governo reconhece que há um falhanço na política da habitação.

O parlamentar, que deixou claro que não está a fazer apologia às barracas, defendeu que perante este “falhanço política da habitação” e na fiscalização por parte das câmaras municipais as autarquias portuguesas deveriam ter alguma condescendência.

“(…) Falhando as câmaras municipais na vertente da fiscalização para que não haja construção das barracas e havendo barracas construídas, creio que é de ordem humanitária termos alguma sensibilização para encontrarmos uma solução duradoura e sustentável”, reforçou.

Por outro lado, advertiu que o pagamento de uma caução de renda e reencaminhamento das pessoas despejadas para apartamentos “não são soluções sustentáveis”, insistindo que se deve ter em conta a questão humanitária, tendo em conta que as pessoas não devem ser privadas da sua habitação e deixadas ao relento.

Na ocasião, fez saber que estará sempre ao lado dos oito cabo-verdianos, distribuídos por três agregados familiares que residiam neste bairro, e que, pela via diplomática, a Embaixada de Cabo Verde em Portugal estará na linha da frente para dar todo apoio, quer seja da ordem jurídica e social.

A Câmara Municipal de Loures iniciou, no dia 14 de Julho, uma operação de demolição de 64 habitações, ou “barracas de lata”, onde residiam 161 pessoas, incluindo idosos, mulheres, homens e crianças.

Em dois dias, foram demolidas 55 construções, antes da suspensão das operações por despacho do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar interposta por 14 moradores.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito sobre este processo.

A Inforpress contactou o deputado do PAICV eleito pelo mesmo círculo Francisco Pereira para uma declaração sobre o referido assunto, tendo prometido reagir assim que for possível por se encontrar em viagem.

A Semana com Inforpress