O alerta foi dado pela presidente, Elisa Fontes, durante a sua intervenção na exposição “Vidas em Risco – o Rosto Invisível do Tráfico de Pessoas”, promovida pelo ONTP, com o apoio do Ministério da Justiça, inserida nas comemorações do mês internacional de luta contra o tráfico de pessoas.

Segundo avançou, Cabo Verde não está imune ao fenómeno do tráfico de seres humanos, e tem constatado casos, sobretudo em contextos de exploração sexual bem como de trabalho informal precário.

“O Observatório, em parceria com entidades, tem identificado padrões preocupantes, como promessas enganosas de trabalho, migração clandestina com países exploratórios, situações de abusos em ambientes domésticos e turísticos”, apontou.

Perante esses casos, por vezes invisíveis, alertou para a necessidade urgente de reforçar a vigilância, os mecanismos de denúncia e a protecção das vítimas, através de ações coordenadas entre as autoridades nacionais, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.

Assegurou que o observatório tem liderado campanhas de informação sobre os mecanismos de denúncia, produzido materiais pedagógicos, realizado acções de formação e promovido o diálogo entre diferentes sectores da sociedade. 

“Toda sociedade precisa estar consciente, toda criança precisa saber que tem direito à liberdade e todo adulto precisa entender que proteger é prevenir”, afirmou.

Num apelo à mobilização coletiva, a presidente reforçou o objectivo de fazer de cada comunidade um escudo contra o tráfico de seres humanos, que cada cidadão seja um vigilante da dignidade humana e que a indignação seja transformada em acção.

Explicou que o observatório mantém uma rede de cooperação activa com o Ministério da Justiça, da Educação, da Saúde, da Administração Interna, organizações internacionais como a OIM, a ONUDC e ONG locais, mas reconhece a necessidade de mais articulação, partilha de informação e compromisso estratégico. 

Na ocasião, a ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu que o Governo vai continuar a reforçar o observatório com recursos humanos e tecnológicos, tendo sublinhando ainda a importância da prevenção como estratégia mais eficaz.

Avançou que estão a desenvolver uma plataforma de interconexão entre o observatório e outras entidades como o Ministério Público e a Polícia Judiciária, sendo que é essencial que estas instituições possam atuar de imediato em casos de vulnerabilidade ou suspeita de crime.

Por sua vez, o embaixador de Portugal em Cabo Verde, João Queirós, destacou a importância da sensibilização de toda a sociedade de modo a evitar situações lesivas aos direitos humanos e combater este género de fenómenos.

“Por isso podem contar connosco, com a nossa colaboração para podermos, em conjunto, proteger os direitos humanos e, sobretudo, proteger os direitos dos mais vulneráveis”, concluiu.

A exposição está patente no Centro Cultural Português nos dias 24 e 25 de Julho.

A Semana com Inforpress