O representante do Escritório Conjunto do PNUD reconheceu hoje que Cabo Verde tem demonstrado liderança no âmbito da governação económica para a igualdade de género por ser o primeiro, entre os PALOP-TL, a aplicar este sistema.

David Matern intervinha na cerimónia de abertura da formação de três dias para implementar o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, do Ministério das Finanças, com apoio do Programa Pro PALOP-TL, co-financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD.

Segundo afirmou, Cabo Verde é um exemplo por ser o primeiro entre os PALOP-TL a aplicar, de forma sistemática, os marcadores de género da programação e execução orçamental.

Considerou que esta prática inovadora do Ministério das Finanças, em dar início a implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, tem servido de “referência” para outros países da região e constitui uma “base sólida” sobre a qual o selo de igualdade de género poderá aprofundar mudanças institucionais com impacto ainda “mais duradouro” e com o impacto desejado.

Para isso, considerou que a criação de instituições públicas mais inclusivas, eficazes, responsáveis e alinhadas com os princípios de justiça e equidade é o que deve nortear a governação democrática, capazes de responder às diferentes necessidades da população e de contribuir de forma mais equitativa para o desenvolvimento sustentável.

Para David Matern, o Ministério das Finanças dá agora um passo pioneiro em Cabo Verde, um passo que exige visão, compromisso político, liderança técnica e coragem institucional e para aprender, para testar e para ajustar, as suas estratégias com a implementação deste Programa.

Sublinhou também que isto é um ganho para a administração pública, para a sociedade e para a economia que pode ser duradouro e que poderão inspirar outras instituições a seguir o mesmo caminho.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, elogiou o Ministério das Finanças pela iniciativa, considerando que isto é um gesto simbólico e uma escolha estratégica ao dar visibilidade a este tema de “verdadeira justiça social”. 

“Mais uma vez, Cabo Verde afirma-se pela inovação e pela sua agenda social de inclusão”, disse.

Carla Grijó afirmou que a União Europeia tem acompanhado com “grande atenção” este percurso do país, acentuando que esta organização tem orgulho de apoiar Cabo Verde com iniciativas com impacto sobre a vida das pessoas.

Acrescentou ainda que Cabo Verde tem dado sinais “firmes e consistentes” neste sentido, desde a institucionalização dos marcadores de género na programação orçamental, até à consolidação de um quadro legislativo robusto.

Prosseguiu, destacando que esta iniciativa é um passo que confirma a missão de Cabo Verde em consolidar uma população orçamental moderna, transparente e inclusiva, confirmando o país como um modelo ao nível internacional no que respeita ao tema das finanças públicas sensíveis ao género.

A embaixadora finalizou dizendo que a União Europeia continuará a caminhar ao lado de Cabo Verde na convicção de que a Igualdade de Género não tem de ser uma utopia, mas antes um “pilar estruturante” da boa coordenação, da justiça social e do desenvolvimento sustentável.

A Semana com Inforpress