O Ministério da Saúde de Angola determinou num despacho a suspensão do envio de doentes e acompanhantes para serem tratados em Portugal e o encerramento, dentro de seis meses, deste serviço.

De acordo com o despacho, do dia 09 de junho, assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o Estado angolano fez investimentos para o tratamento diferenciado e alta complexidade no país, com parcerias estratégicas com instituições de referência mundial, reforçando a capacidade de diagnóstico e terapêutica para a reversão da junta.

“Neste sentido, estão em curso a criação de condições administrativas e financeiras para o encerramento do setor de saúde em Portugal num prazo de seis meses”, refere-se no documento.

O despacho adianta que todas as situações médicas que ainda requeiram tratamento adicional, após criteriosa avaliação, poderão ser atendidas no setor de saúde na África do Sul.

Em 2021, o Governo angolano havia anunciado o encerramento da junta de saúde em Portugal, após uma auditoria, onde se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.

Na altura, Sílvia Lutucuta referiu que a junta nacional de saúde começou a funcionar logo após a independência, altura em que a assistência era difícil e Angola iniciou a cooperação com Portugal e outros países.

“Muitos destes setores estão encerrados há vários anos e, em relação a Portugal, não é a primeira vez que temos de tomar esta medida de encerramento”, disse Lutucuta naquela altura, indicando que o setor foi encerrado em 1984, restabelecido e reaberto em 1990.

Desde essa altura, acrescentou, foram atendidos em junta 9.360 pacientes e 5.250 acompanhantes, “um investimento incalculável com uma média anual de gastos acima de 6 milhões de euros”. 

A Semana com Lusa