O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social apelou hoje a “um combate sem tréguas” a casamentos infantis, à mutilação genital feminina e a todas as formas de violência e abuso sexual contra crianças.

Fernando Elísio Freire fez essa afirmação na ilha do Sal ao presidir a abertura da conferência regional sobre cuidados infantis, sob o lema “Investir nos cuidados infantis para o crescimento e desenvolvimento humano de África”.

A mesma fonte defendeu uma agenda comum na região que coloque as crianças no centro das oportunidades e garanta seus direitos fundamentais.

“Não há cultura que sobreponha a dignidade da pessoa, não há cultura que possa ser motivo para toldar o futuro de cada criança e o futuro da nossa região (...) Cabo Verde está empinado e faz um apelo forte para que juntos erradiquemos definitivamente todas as formas de violência contra as crianças”, afirmou.

Num outro ponto da sua comunicação, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social reforçou o compromisso do país com o futuro das novas gerações ao declarar que o Governo tem dado “máxima importância” ao investimento nas pessoas, e especialmente nas crianças.

Fernando Elísio Freire destacou a “parceria crucial” com o Banco Mundial e o compromisso de Cabo Verde em expandir a proteção social e combater a pobreza extrema, através de um “investimento forte” na primeira infância.

“Cabo Verde tem estado a investir fortemente nos cuidados infantis e pretendemos reforçar esses investimentos e multiplicar as nossas ações, porque acreditamos que investimentos na educação, na saúde, na formação, nos cuidados, são fundamentais para se alcançar o nível de desenvolvimento educado que inclua toda a sociedade”, reforçou.

O governante aproveitou para apresentar “dados encorajadores” sobre a Estratégia Nacional de Mitigação da Pobreza Extrema, que tem demonstrado, conforme o mesmo, “resultados positivos”, com a taxa de pobreza absoluta a diminuir de 35 %, em 2015, para 24,7 % nos dados mais recentes, e a pobreza extrema a cair de 23,7% para 2,28%, mesmo num contexto de desafios externos.

Reconhecendo a vulnerabilidade de Cabo Verde a choques externos, o ministro salientou a importância da resiliência, do investimento em capital humano, da democracia, da boa governança, do envolvimento da sociedade civil e da parceria com a comunidade internacional para enfrentar os desafios de desenvolvimento.

Um outro “ponto crucial” do discurso foi o papel do turismo no financiamento da estratégia de erradicação da pobreza extrema, com uma parte das receitas turísticas a ser diretamente investida nas crianças do país.

Fernando Elísio Freire defendeu um “forte investimento” na primeira infância e nos cuidados infantis, ressaltando que o diálogo e a partilha de experiências entre os países da região são fundamentais para desenvolver parcerias estratégicas e esforços conjuntos.

A mesma fonte alertou para a tendência de abrandamento do alargamento da proteção social na região, citando dados da Organização Internacional do Trabalho que indicam uma cobertura de apenas 17 % da população africana, contrastando com a média mundial de 47 %.

“Cabo Verde tem demonstrado um progresso significativo na expansão da cobertura da proteção social, atingindo 60,3% da população, um aumento considerável em relação a 2021. O objetivo final é a universalização da cobertura”, detalhou o ministro.

Quanto ao conjunto de medidas implementadas para auxiliar as famílias no cuidado adequado às crianças, destacou o aumento da licença de maternidade, a instituição da licença de paternidade, a extensão do subsídio de doença para acompanhantes de crianças internadas, a criação do subsídio de regresso às aulas e a instituição da profissão de cuidador profissional.

A conferência regional sobre cuidados infantis representa uma “oportunidade crucial” para os países africanos unirem esforços, partilharem conhecimentos e definirem estratégias conjuntas para investir no futuro do continente através do bem-estar e desenvolvimento integral das suas crianças.

A conferência, que decorre até quarta-feira, 14, incidirá sobre quatro eixos estratégicos para o reforço dos sistemas de cuidados infantis em África, a começar pelas opções de política e modelos de financiamento, desenvolvimento da força de trabalho, qualidade dos serviços e normas e abordagens intersectoriais e modelos de prestação escaláveis.

A Semana com Inforpress