A Assembleia da República de Portugal chumbou esta terça-feira a moção de confiança apresentada pelo executivo liderado por Luís Montenegro, provocando a demissão do Governo, um ano e um dia depois das eleições legislativas.

A moção de confiança foi chumbada com votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real, e a favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

Com esse cenário, o executivo de Luís Montenegro fica em gestão, limitado aos actos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua actividade, sendo que o próximo passo depois do chumbo da moção de confiança, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, comunica ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

A moção, intitulada “Estabilidade efectiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de Março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

As últimas eleições legislativas aconteceram a 10 de Março de 2024 e com esse chumbo, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

O Presidente da República já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de Maio.

A Semana com Inforpress