Os profissionais de saúde moçambicanos ameaçam retomar a greve a partir de 30 de março, exigindo ao Governo melhores condições de trabalho, pagamento de horas extraordinárias e melhor enquadramento profissional.

“Os pacientes continuam a sacrificar os seus valores para comprar medicamentos, laboratórios sem reagentes e raio-X sem chapas para impressão, a comida dos pacientes continua uma vergonha, 99% dos pacientes continuam a adquirir as suas refeições”, descreveu em conferência de imprensa, em Maputo, o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave.

Em causa estão as exigências da APSUSM, que há três anos pede que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares, a resolução da "falta de alimentação", ou o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso", além de um melhor enquadramento no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU).

A associação, que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos do Sistema Nacional de Saúde, acusou o novo executivo de “ignorar” as suas preocupações, no âmbito do seu plano dos primeiros 100 dias de governação, exigindo a sua resolução até 30 de março para evitar uma greve que, admitem, vai gerar o “caos”.

“O Governo assumiu o compromisso de reverter esta situação, mas infelizmente as nossas unidades sanitárias estão cada vez piores”, declarou o responsável.

A APSUSM e o Governo tinham antes alcançado um acordo para resolver as reivindicações apontadas há dois anos pela associação, que entretanto, disse, não foram materializadas: “Não se verificou a intenção de melhorar a infraestrutura dos blocos operatórios, muito menos a disponibilização do material médico”.

O presidente da APSUSM apontou que os pagamentos de horas extraordinárias, igualmente anunciadas este ano pelo executivo, ainda não foram concretizados.

O ministro da Saúde de Moçambique, Ussene Isse, afirmou em 12 de fevereiro que o país tem ʽstockʼ de medicamentos para os próximos nove meses, mas admitiu “desafios” para fazer os fármacos chegarem aos doentes.

O Governo moçambicano aprovou em 2022 a Tabela Salarial Única (TSU) para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, entretanto, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado", segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique consultado pela Lusa em janeiro de 2024.

A aplicação da TSU tem sido alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes, incluindo nas forças de segurança, levando a greves e paralisações setoriais, nomeadamente na saúde e educação.

 O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo últimos dados do Ministério da Saúde.

A Semana com Lusa