O anúncio do lançamento do concurso público para a construção das habitações numa área considerada de “alta sensibilidade” e com “um rigoroso plano de salvaguarda e protecção” foi feito na página do Ministério das Infraestruturas e confirmada pelo titular da pasta, Victor Coutinho, que visitou o local na quarta-feira, 26, na sua primeira deslocação ao Fogo enquanto ministro das Infraestruturas.

Inicialmente, o projecto previa a autoconstrução com apoio do Governo que, em Setembro de 2022, procedeu a entrega de lotes de terrenos de 200 metros quadrados a cada uma das famílias e o adiantamento de 100 mil escudos, correspondente a 20 por cento (%) do apoio para a construção.

Agora, disse o ministro, a opção será a realização de um concurso público para contratar uma empresa especializada para as construções.

Questionado se não há um retrocesso no processo, Victor Coutinho disse que "na gestão, não há passos para trás, há novas opções. Avaliamos o contexto e decidimos mudar a filosofia de intervenção".

A nova abordagem prioriza a contratação de uma empresa para garantir a conclusão das habitações com um nível de exigência compatível com as normas de preservação da região, disse Victor Coutinho, que deixou a garantia de que o concurso público será lançado ainda no decurso do mês de Março, marcando o início de uma nova fase do projecto.

Victor Coutinho destacou a importância de oferecer condições dignas de habitação às famílias de Chã das Caldeiras, uma área que requer cuidados especiais devido ao seu plano de protecção ambiental.

"O fundamental é que essas 39 unidades habitacionais sejam construídas de forma integrada, respeitando as exigências do plano de salvaguarda da região", afirmou o ministro, que sublinhou que a decisão de optar por uma empresa para executar as obras visa garantir “maior eficiência e qualidade” no processo construtivo.

Com o lançamento do concurso público em Março, a expectativa é que as obras comecem “em breve” de modo a proporcionar às famílias de Chã das Caldeiras a oportunidade de terem suas casas concluídas em um ambiente seguro e adequado às suas necessidades.

Além de visitar Chã das Caldeiras, o ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, realizou uma visita de cortesia ao edil de Santa Catarina do Fogo, Manuel Teixeira, e a equipa.

O encontro teve como objectivo fortalecer os laços entre o Governo central e a autarquia e para discutir projectos e necessidades relacionadas às infraestruturas no município de Santa Catarina e durante o encontro foi partilhada informações sobre os planos do governo para o sector das infraestruturas.

O presidente da câmara de Santa Catarina, Manuel Teixeira, agradeceu a visita do ministro e destacou a importância da cooperação entre as instituições e ficou o compromisso de manter um canal de comunicação aberto entre as partes, visando a implementação de acções que promovam o desenvolvimento sustentável do município.

A Semana com Inforpress