O Governo nomeou os novos membros que compõem o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS), através do despacho n.º 11/2025, de 18 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial.

Assim, foram nomeados Maria do Céu Teixeira, em representação do Ministério da Saúde, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, em representação da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), e Osvaldo Lisboa Ramos, em representação da Ordem dos Médicos de Cabo-Verde (OMCV).

Fazem parte da comissão ainda Crisólita Almeida Duarte Caetano, em representação da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), José António Mendes dos Reis, em representação da Plataforma das Organizações Não Governamentais (ONG), Paulo Vaz, em representação da Igreja Católica, e Isabel Inês de Pina Araújo, em representação da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

Conforme o Governo, no despacho, o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde é uma entidade autónoma, independente, multissectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisa para a saúde.

Por isso, justificou, considerando o término do mandato dos membros do CNEPS nomeados para o biênio 2021-2023 e a necessidade de restabelecer a plena operacionalidade do referido comitê, tornou-se essencial a designação de novos membros.

A Semana com Inforpress