O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, enalteceu hoje, na cidade da Praia, a importância das finanças públicas na reputação externa do país e na confiança junto dos parceiros internacionais de desenvolvimento.

A observação foi feita na abertura da conferência “Supervisão da Política Orçamental: Experiências Portuguesa e Cabo-verdiana”, organizada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) de Cabo Verde.

“As Finanças Públicas são importantes para a reputação externa do país, para a confiança junto dos investidores”, notou Ulisses Correia e Silva, considerando ser importante que Cabo Verde tenha instituições que deem confiança na sua produção estatística.

Por isso, ressaltou a importância da criação do Conselho das Finanças Públicas pela sua pertinência para a boa governação, na transparência, nas relações com as instituições e com os cidadãos através das suas contribuições fiscais.

Para o chefe do Governo, por ser um país vulnerável, Cabo Verde tem que encontrar na estabilidade, boa governança, transparência e baixo nível de corrupção o seu espaço de afirmação.

Por sua vez, o presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) de Cabo Verde, Osvaldo Borges, realçou a importância da disciplina orçamental para a estabilidade económica e das políticas fiscais para reforçar a confiança dos mercados.

Neste sentido, considerou que a existência de instituições de supervisão financeira fortes e independentes contribuem para a melhoria da credibilidade das políticas económicas e para um maior escrutínio das decisões fiscais.

“Isto permite que os governos adoptem políticas mais sustentáveis e equilibradas”, apontou Osvaldo Borges, admitindo que Cabo Verde enfrenta desafios na gestão das finanças públicas por ter ainda a dívida pública elevada.

A presidente do Conselho das Finança Públicas de Portugal, Nazaré Cabral, disse por seu lado, que a realização da conferência vai cimentar as relações entre as duas entidades afins e, acima de tudo, permitir a partilha de conhecimentos sobre a realidade económica, financeira e orçamental dos dois países.

O evento tem como objetivo promover o diálogo e a cooperação institucional no domínio da fiscalização e análise das finanças públicas, constituindo uma plataforma de debate e reflexão sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do país.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) é um órgão consultivo independente que avalia o cumprimento das regras orçamentais em Cabo Verde e a sustentabilidade das finanças públicas.

Para exercer de forma adequada as suas competências, o CFP tem acesso a toda a informação de natureza económica e financeira necessária à concretização da sua missão, encontrando-se todas as entidades públicas obrigadas ao fornecimento atempado de tal informação.

A Semana com Inforpress