O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a renovação do acordo de pescas que dá acesso a 56 navios da União Europeia (UE) a águas de Cabo Verde, seis dos quais portugueses.

Os eurodeputados aprovaram o novo protocolo por 507 votos a favor, 76 votos contra e 16 abstenções, tendo sido o eurodeputado Paulo Nascimento Cabral (PSD) o relator da posição do PE.

Os navios portugueses autorizados a pescar em Cabo Verde são cinco atuneiros com canas e dez palangreiros de superfície.

No total, 24 atuneiros cercadores congeladores, dez atuneiros com canas e 22 palangreiros de superfície de Espanha, França e Portugal serão autorizados a pescar até sete mil toneladas de atum e espécies afins por ano até 2029 nas águas de Cabo Verde.

Em troca, a UE contribuirá com 780 mil euros por ano, 350 mil para direitos de acesso às águas de Cabo Verde e 430 mil para apoiar a política das pescas e o setor da economia azul no país.

Além disso, as taxas de pesca pagas pelos armadores podem ascender a quase 600 mil euros por ano.

O protocolo com Cabo Verde integra uma rede de acordos da UE com países costeiros da África Ocidental, entre os quais Guiné-Bissau, Marrocos e Mauritânia.

O primeiro acordo com Cabo Verde, feito em 1990, foi substituído em 2007 pelo atual, que desde então tem sido renovado de cinco em cinco anos.

O novo protocolo de aplicação do acordo tem sido aplicado a título provisório desde 23 de julho de 2024.

A Semana com Lusa