sábado, 27 dezembro 2025

A ATUALIDADE

São Vicente: Câmara Municipal determina balcão único de cobrança no edifício do Madeiral

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A Câmara Municipal de São Vicente anunciou que a partir desta quinta-feira, 09, os utentes devem fazer o levantamento de documentos, mediante o respectivo pagamento, no posto de cobrança único situado no edifício do Madeiral.

Conforme informações da edilidade, a decisão enquadra-se na política de prestar um serviço de atendimento com “maior eficiência, visando melhorias qualitativas continuas”.

Neste sentido, a partir de quinta-feira, 09, todas as cobranças passam a ser feitas no balcão único, situado no edifício ao lado da Câmara Municipal de São Vicente, comummente conhecido como edifício do Madeiral.

Na relação dos documentos levantados estão certidão de compra, certidão de aforamento, certidão de tombo, alvarás (art.º 41º e 55º), propriedade horizontal, planta de localização, autorizações diversas, autorizações de Obras, declaração de desanexação e de rectificação de área.

Mais ainda, podem ser adquiridos documentos como certidão de habitabilidade, aprovação de projectos, assinatura de escritura, pagamento de Imposto Único sobre Património (IUP) anual, saneamento e aforamento, imposto de circulação, renovação de licença de trânsito, garantia de aluguer, compra de areia, licença de colocação de cruz e rendas diversas.

A Semana com Inforpress

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